Planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações diretamente ligadas ou direcionadas ao Gabinete do Prefeito, enquanto órgão de representação política, social e jurídica.
Planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações de comunicação social do Governo Municipal.
Coordenar, em nível municipal, todas as ações da defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade; coordenar a política municipal de Proteção e Defesa Civil; articular, coordenar e gerenciar ações de Proteção e Defesa Civil no Município; promover atividades de monitoramento e alerta em resposta aos desastres, vistoriar, juntamente com órgãos congêneres, edificações e áreas de risco, promover e articular a intervenção preventiva, o isolamento e ações necessárias à proteção da comunidade local.
Assessorar o Poder Executivo nos assuntos de natureza jurídica, emitir pareceres e realizar a representação judicial do Governo Municipal, exercendo as funções de Advocacia Geral do Município.
Estabelecer e executar as políticas públicas de cultura do Município, manter atualizado o inventário de bens culturais de toda natureza do Município, promover o tombamento dos bens patrimoniais, materiais e imateriais do Município e assessorar o Prefeito.
Estabelecer e executar as políticas públicas de cultura do Município; manter atualizado o inventário de bens culturais de toda natureza, do Município; promover o tombamento dos bens patrimoniais, materiais e imateriais do Município e assessorar o Prefeito.
Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar a política e a administração tributária e fiscal, a gestão dos recursos financeiros, as atividades contábeis relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da administração direta e dos fundos municipais, a captação e renegociação de operações de crédito junto ao sistema financeiro e demais organismos financiadores; exercer a orientação normativa, a supervisão técnica e o controle das atividades contábeis relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Administração Indireta; coordenar e controlar o recebimento das receitas municipais, os pagamentos dos compromissos do Município e as operações relativas a financiamentos e repasses; coordenar e executar o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; prestar informações sobre temas pertinentes à política de remuneração e relações de trabalho dos servidores e empregados públicos da administração direta do Poder Executivo; supervisionar e executar os procedimentos referentes às normas de finanças relativas à gestão fiscal e verificar o cumprimentos das formalidades dos atos relacionados ao processamento e ao pagamento das despesas municipais.
Rever, em instância administrativa, o crédito tributário constituído e impugnado pelo sujeito passivo da
obrigação tributária; promover a inscrição da Dívida Ativa, controle e atualização, remetendo à Procuradoria Jurídica do Município os processos administrativos para cobrança; coordenar e controlar as atividades relativas à fiscalização, ao lançamento e à arrecadação dos tributos municipais, mantendo atualizados os respectivos cadastros; coordenar e executar a organização da legislação tributária municipal e orientar os contribuintes sobre a sua correta aplicação; coordenar e exercer o controle dos créditos devidos ao Município e dos procedimentos relacionados a sua cobrança e arrecadação.
Proteger o Patrimônio Público Municipal, auxiliar na manutenção da ordem, na prevenção de acidentes e no controle de tráfego e trânsito, além realizar ações que busquem atender a comunidade Salinense em casos de calamidades, na sede do Município e em toda a extensão de seu território.
Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas à promoção e o fomento da indústria, mineração, comércio e serviços e o desenvolvimento de sistemas de produção, transformação, expansão, distribuição e comércio de bens e serviços, com vistas ao desenvolvimento da capacidade institucional e da infraestrutura municipal, de articulação intergovernamental e de integração regional dos municípios.
Planejar, coordenar e fomentar as ações do negócio turístico, objetivando sua implantação, expansão, bem como a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais, a geração de emprego e renda e a divulgação do potencial turístico do Município; orientar e assessorar o Prefeito na política de desenvolvimento local, em comunhão com a iniciativa privada e outras organizações públicas.
planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações que visem, no âmbito do Município, ao fomento e ao desenvolvimento social da população por meio de ações relativas ao trabalho e o emprego, ao cumprimento das normas referentes aos direitos humanos, à assistência social e a proteção das crianças, adolescentes e idosos.
Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas ao desenvolvimento urbano, paisagismo, as obras públicas de modo geral, ao saneamento, infraestrutura viária, estrutura
operacional e logística, mecanismos de regulação e concessão de serviços afetos à área de atuação da Secretaria.
planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas à prevenção, preservação e recuperação da saúde da população, nos campos de saúde básica, média e alta complexidade; associar-se e consorciar-se a nível microrregional e regional para desenvolvimento de ações no campo da saúde.
Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações Municipais do âmbito do desporto;
Planejar, propor e participar da organização, discussão e avaliação das políticas públicas para a juventude no âmbito do Governo Municipal.