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Carta de Serviços
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Saúde
PRESENCIAL
Academia da Saúde
O programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como pólos do Programa Academia da Saúde. O polo deve ser dotado de...
PARA CIDADÃO

Alimentação
PRESENCIAL
Alimentação Escolar
A alimentação escolar é disponibilizada aos alunos matriculados nas 20 (vinte) escolas públicas municipais e na APAE. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SMECE fornece alimentação escolar para...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Alteração de Dados Cadastrais dos Servidores Públicos Municipais
A alteração de dados cadastrais é o serviço pelo qual o servidor poderá solicitar à Prefeitura Municipal de Salinas/MG a correção dos seus dados de cadastro e/ou de contato, caso se faça necessário.
PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Alvará de Construção
Alvará de Construção é o documento expedido pela Prefeitura que licencia a execução de Obras, desde que possuidoras de Certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Licença Para Localização e Funcionamento
O Alvará de Licença é o documento que materializa a licença concedida pela Fazenda Municipal, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
Alvará para Evento Provisório (exceto publicidade)
O Alvará de Licença para Evento Provisório é um tipo de licença limitado por um determinado e curto período de tempo para realização de eventos em vias e locais públicos ou privados como Festas, Divulgações, Convenções,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Atenção Primária à Saúde
A Estratégia de Saúde da Família é projeto dinamizador do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. O trabalho de Equipes da Saúde da Família é elemento-chave para a busca...
PARA CIDADÃO

Atendimento ao Público
PRESENCIAL
Atendimento ao Público
O agendamento para atendimento ao público é realizado via telefone (38) 3841-4761 ou presencialmente na Praça Procópio Cardoso, nº 07, Centro.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Biblioteca Pública
PRESENCIAL
Biblioteca Pública Municipal “Industria do Conhecimento”
A Biblioteca Pública Municipal “Industria do Conhecimento” de Salinas implantada com o apoio do Sesi oferece os seguintes serviços: acesso livre ao acervo; laboratório de informática com acesso à internet; mesas para...
PARA CIDADÃO

Biblioteca Pública
PRESENCIAL
Biblioteca Pública Municipal “Irmã Benigna Soares”
A Biblioteca Pública Municipal “Irmã Benigna Soares” oferece os seguintes serviços: acesso livre ao acervo; salas com mesas para estudo e empréstimo de livros.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Boca de Lobo - Implantação
Implantação de sistema de drenagem (ramal e boca de lobo) em vias que já possuem a rede de drenagem pluvial.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Boca de Lobo - Manutenção de Quadro, Grelha e Cantoneira
Esse serviço compreende a substituição e manutenção da grelha, que é composta por barras espaçadas entre si permitindo a captação da água em boca de lobo. É possível também a substituição do quadro, que é a base de...
PARA CIDADÃO

Agricultura
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastramento - Feira Livre
Cadastramento de produtores para comércio em feira livre.
PARA CIDADÃO

Educação
ONLINE
PRESENCIAL
Cadastramento Escolar
O cadastramento escolar é uma ação conjunta entre o Estado de Minas Gerais (representado pela Superintendência Regional de Ensino) e o Município. Tem por objetivo organizar a inscrição de candidatos a vagas na rede de...
PARA CIDADÃO

Atendimento ao Público
PRESENCIAL
Cadastro de Numeração de Lote ou Casa no Município
O sistema de numeração de lotes ou casas no município fica sob controle do setor de cadastro imobiliário da prefeitura municipal. Esse sistema de numeração permite um melhor controle nos cadastros de endereços...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Capina e Roçada
Avaliação da possibilidade de realização dos serviços de capina, em caráter corretivo, para vias pavimentadas, ode já exista o serviço regular dessa atividade. Considera-se serviço de capina e/ou roçada o corte simples...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Casa dos Conselhos
Criada em 2017, a Casa dos Conselhos Municipais mantém uma estrutura que oferece um referencial para os diversos conselhos existentes na cidade, onde funciona a Secretaria Geral dos Conselhos. “A Casa está ligada a...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Centro de Especialidades Odontológicas
O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é um estabelecimento de saúde, participante do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de Referência em Assistência Social – CRAS FAMILIAS EM AÇÃO
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Unidade pública, responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados. Para isso, envolve um conjunto de profissionais e processos de trabalho que...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão Negativa de Débito
Com validade para noventa dias a contar de sua emissão, a Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND-M) é o documento emitido pela Fazenda Municipal caracterizando, até sua data de emissão, a adimplência do...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Coleta de Lixo
O serviço de coleta de lixo é realizado de segunda a sábado, na zona urbana e rural, respeitando os dias de coleta seletiva. 
PARA CIDADÃO

Assistência Social
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos Direitos da Criança e do Adolescente, definidos na Lei Federal 8.069/90.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Construção e Implantação de Meio-Fio
É a realização de vistoria para construção de guia de concreto utilizada para separar a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do canteiro central.
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
ONLINE
Contracheque
O contracheque é um documento que comprova o pagamento do salário mensal do servidor, demonstrando os proventos e descontos. 
PARA SERVIDOR
Educação
PRESENCIAL
Educação Infantil
O Município de Salinas oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 06 meses a 5 anos de idade. Em 4 creches, que atendem crianças de 0 a 3 anos de idade,  em 2 Centros Municipais de Educação Infantil –...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Emissão da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Sendo um tributo regulado por lei ordinária específica de cada município, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto instituído pelo município, com previsão na Constituição Federal, de competência...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de Pareceres em Pedidos de Autorização Para Obras e Eventos
Emite pareceres técnicos em pedidos de autorização para realização de obras e eventos que possam gerar impacto no trânsito.
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença de Transporte Individual de Passageiros - Táxi
É o serviço executado por automóveis com capacidade não superior a 05 (cinco) passageiros.
PARA CIDADÃO

Transporte Escolar
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Coletivo Escolar Rural
É o serviço executado por terceiros com ônibus, micro-ônibus e peruas promovendo a integração comunidade/escola, na zona rural do município, respeitados o regulamento próprio e horários estabelecidos.
PARA CIDADÃO

Transporte Escolar
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Coletivo Escolar Urbano
É o serviço executado por terceiros com ônibus, micro-ônibus, e peruas, de terceiros, promovendo a integração comunidade/escola no perímetro urbano do Município, respeitados regulamento próprio e horários...
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Coletivo Urbano de Passageiros
É o serviço executado com ônibus, micro-ônibus e peruas, dentro do perímetro urbano, respeitados os itinerários e os horários estabelecidos.
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Individual de Passageiros – Moto-táxi
É o serviço de transporte individual de passageiros, executado com utilização de motocicletas.  
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão e Renovação de Licença para Transporte Rodoviário de Passageiros
É o serviço executado com ônibus, micro-ônibus e peruas, promovendo acesso às diversas comunidades do município, respeitados os itinerários e os horários estabelecidos.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Ensino Fundamental
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMEC) disponibiliza ensino fundamental em 7 escolas municipais. É ofertado em 7 escolas o ensino fundamental para os anos iniciais e 2 escolas ofertam o ensino...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação
Solicitação de análise de projeto para implantação de rede de iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis e viadutos, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Farmácia de Todos
São disponibilizados à população, através da Farmácia Municipal, medicamentos constantes na Relação Municipal e medicamentos de programas específicos, conforme protocolos.  
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Habite-se
Habite-se é a certidão emitida pela Prefeitura assim que a obra é concluída, após vistoria, para atestar que o imóvel está pronto para ser ocupado.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis _ ITBI
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — mais conhecido pela sigla ITBI — é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. Dessa forma, a oficialização do processo de compra e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
PRESENCIAL
Incentivos Fiscais - PROEMP
O Programa de Incentivo a Instalação e Ampliação de Empresas – PROEMP, concede cessão do espaço físico e redução fiscal conforme Decreto N°5.013 de 23 de fevereiro de 2010. O PROEMP, tem por objetivo fomentar a...
PARA EMPRESA

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Instalação de Sinalização Vertical e Horizontal
Implantação de sinalização vertical e horizontal definindo a política de controle de tráfego, estacionamentos, carga e descarga, embarque e desembarque, segurança no trânsito, de pedestres, dentre outras.
PARA CIDADÃO

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Interdição de Vias Públicas Para Obras/Eventos
Autoriza a interdição temporária de vias públicas para a realização de obras e/ou eventos.
PARA CIDADÃO

Cidadania
ONLINE
PRESENCIAL
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas e compreende a mobilização de parcela da população para todos os encargos relacionados com a Defesa Nacional.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Braço de Luminária Quebrado ou Empenado
É a manutenção da iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico, caracterizada pela substituição do braço defeituoso da...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpada Acesa Durante o Dia
Troca de lâmpadas acesas durante o período do dia localizadas nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpada Apagada ou Quebrada
Troca da lâmpada apagada, quebrada ou defeituosa localizada nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpada Intermitente (Lâmpada Piscando)
Troca de lâmpada com funcionamento de forma instável localizada nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Meio-Fio
Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização o meio-fio (guia de concreto ou pedra natural utilizada para separar a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Passarelas
Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de uso uma passarela (ponte estreita construída sobre avenidas e córregos para trânsito de pedestres)..
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Poço Artesiano
PARA CIDADÃO

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