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Carta de Serviços
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Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Alteração de Dados Cadastrais dos Servidores Públicos Municipais
A alteração de dados cadastrais é o serviço pelo qual o servidor poderá solicitar à Prefeitura Municipal de Salinas/MG a correção dos seus dados de cadastro e/ou de contato, caso se faça necessário.
PARA SERVIDOR
Atendimento ao Público
PRESENCIAL
Atendimento ao Público
O atendimento ao público é realizado presencialmente na Praça Moisés Ladeia, nº 64, Centro, por ordem de chegada.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão Negativa de Débito
Com validade para noventa dias a contar de sua emissão, a Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND-M) é o documento emitido pela Fazenda Municipal caracterizando, até sua data de emissão, a adimplência do...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
ONLINE
Contracheque
O contracheque é um documento que comprova o pagamento do salário mensal do servidor, demonstrando os proventos e descontos. 
PARA SERVIDOR
Capacitação
Curso online: Administração, gestão e negócios
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Farmácia de Todos
São disponibilizados à população, através da Farmácia Municipal, medicamentos constantes na Relação Municipal e medicamentos de programas específicos, conforme protocolos.  
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)
ONLINE
Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)
A Ouvidoria Pública Municipal Online atua no processo de interação entre o cidadão e a Administração Pública, para que a população possa, por meio das manifestações indicar, questionar e apresentar demandas de melhorias...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
PROCON - Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
PROCON - Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores
O Procon é um órgão da Prefeitura Municipal de Salinas. É a sigla que se tornou usual para designar os órgãos públicos municipais e estaduais de defesa do consumidor. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Abono Familiar
Salário família é o auxílio pecuniário concedido aos funcionários com remuneração mensal não superior a R$ 1.503,25 (um mil, quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos), conforme portaria n° 477 de 12 de janeiro...
PARA SERVIDOR
Atendimento ao Público
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Contagem de Tempo
O Requerimento de Contagem de Tempo é um direito dos servidores e ex-servidores para comprovação do tempo de exercício de cargo, função ou emprego público.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Férias Prêmio
Após cada decênio de efetivo exercício, ao funcionário que requerer, conceder-se-á licença-prêmio de (06) seis meses, com direito a 02 (dois) meses por exercício financeiro, estando sujeita ao deferimento ou...
PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Licença Maternidade
É um direito da servidora gestante de se licenciar do serviço, sem prejuízo da remuneração, por um período de 120 (cento e vinte) dias, conforme disposto no inciso XVIII, artigo 7° da CF/88, por meio da apresentação de...
PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Quinquênio
O Requerimento de Quinquênio é um direito de todos os servidores admitidos no serviço público municipal até 30/04/2005, conforme Lei Orgânica do município de Salinas. O funcionário terá direito, após cada período de 5...
PARA SERVIDOR
Atendimento ao Público
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Solicitação de acerto de vínculos/Certidão de Tempo de Contribuição:
O protocolo de requerimento de solicitação de acerto de vínculos/certidão de tempo de contribuição é um direito de todos os servidores e ex-servidores como forma de comprovação dos serviços prestados ao...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Protocolo de Requerimento de Trintenário
Os funcionários farão jus ao recebimento de uma gratificação adicional por tempo de serviço correspondente à 10% (dez por cento) dos seus vencimentos ao completarem 30 (trinta) anos de efetivo exercício.
PARA SERVIDOR
Serviço de Informações ao Cidadão
ONLINE
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...
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Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
VISATT - VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA
A Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende um conjunto de ações e práticas que envolvem desde a vigilância sobre os agravos relacionados ao trabalho, tradicionalmente reconhecida como vigilância epidemiológica;...
PARA CIDADÃO

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