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Alvarás, Certidões e Licenças
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PRESENCIAL
Alvará de Construção
Alvará de Construção é o documento expedido pela Prefeitura que licencia a execução de Obras, desde que possuidoras de Certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
PARA CIDADÃO

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Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Licença Para Localização e Funcionamento
O Alvará de Licença é o documento que materializa a licença concedida pela Fazenda Municipal, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços,...
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PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
Alvará para Evento Provisório (exceto publicidade)
O Alvará de Licença para Evento Provisório é um tipo de licença limitado por um determinado e curto período de tempo para realização de eventos em vias e locais públicos ou privados como Festas, Divulgações, Convenções,...
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PARA SERVIDOR
Atendimento ao Público
PRESENCIAL
Atendimento ao Público
O atendimento ao público é realizado presencialmente na Praça Moisés Ladeia, nº 64, Centro, por ordem de chegada.
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PARA SERVIDOR
Atendimento ao Público
PRESENCIAL
Cadastro de Numeração de Lote ou Casa no Município
O sistema de numeração de lotes ou casas no município fica sob controle do setor de cadastro imobiliário da prefeitura municipal. Esse sistema de numeração permite um melhor controle nos cadastros de endereços...
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Certidão Negativa de Débito
Com validade para noventa dias a contar de sua emissão, a Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND-M) é o documento emitido pela Fazenda Municipal caracterizando, até sua data de emissão, a adimplência do...
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Impostos e Taxas
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Emissão da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Sendo um tributo regulado por lei ordinária específica de cada município, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto instituído pelo município, com previsão na Constituição Federal, de competência...
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Alvarás, Certidões e Licenças
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PRESENCIAL
Habite-se
Habite-se é a certidão emitida pela Prefeitura assim que a obra é concluída, após vistoria, para atestar que o imóvel está pronto para ser ocupado.
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Impostos e Taxas
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Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis _ ITBI
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — mais conhecido pela sigla ITBI — é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. Dessa forma, a oficialização do processo de compra e...
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Indústria e Comércio
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Incentivos Fiscais - PROEMP
O Programa de Incentivo a Instalação e Ampliação de Empresas – PROEMP, concede cessão do espaço físico e redução fiscal conforme Decreto N°5.013 de 23 de fevereiro de 2010. O PROEMP, tem por objetivo fomentar a...
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Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)
ONLINE
Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)
A Ouvidoria Pública Municipal Online atua no processo de interação entre o cidadão e a Administração Pública, para que a população possa, por meio das manifestações indicar, questionar e apresentar demandas de melhorias...
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PARA SERVIDOR
PROCON - Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores
ONLINE
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PROCON - Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores
O Procon é um órgão da Prefeitura Municipal de Salinas. É a sigla que se tornou usual para designar os órgãos públicos municipais e estaduais de defesa do consumidor. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Serviço de Informações ao Cidadão
ONLINE
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...
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PARA SERVIDOR
Saúde
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Vigilância Ambiental
Setor integrante da Vigilância em Saúde que atua no controle e combate de vetores nocivos à saúde. PCFAD – Programa de Controle da Febre Amarela e Dengue, Chikungunya, Zika vírus: Doença causada pelo Aedes aegypti...
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Saúde
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Vigilância Sanitária
As ações de Vigilância Sanitária (VISA) visam promover e proteger a saúde da população e eliminar, diminuir ou prevenir riscos á saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da...
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Saúde
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PRESENCIAL
VISATT - VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA
A Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende um conjunto de ações e práticas que envolvem desde a vigilância sobre os agravos relacionados ao trabalho, tradicionalmente reconhecida como vigilância epidemiológica;...
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