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Dispõe sobre descaucionamento parcial de lotes do loteamento “Nova Salinas”.

Revoga o Decreto nº 11.012, de 12 de julho de 2024, e repristina a vigência do art. 1º do Decreto nº 10.622, de 15 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a autorização de contratação excepcional de servidor público no âmbito do Município de Salinas/MG.

Exonera Servidor que menciona

Exonera Servidor que menciona

Altera o Decreto nº 10.307, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER.

Acrescenta dispositivos no Decreto nº 2.991, de 27 de novembro de 2003, que regulamenta Lei nº 1.843, de 09 de abril 2001.

Prorroga Prazo Contratação

Dispõe sobre a autorização de contratação excepcional de servidor público no âmbito do Município de Salinas/MG.

Dispõe sobre a autorização de contratação excepcional de servidor público no âmbito do Município de Salinas/MG.

Altera o Decreto nº 9.430, de 25 de maio de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), para o quadriênio 2021/2025.

Exonera Servidor que menciona

Nomeia Servidor que menciona

Nomeia Servidor que menciona

Nomeia Servidor que menciona

Nomeia membros da Comissão Municipal de Controle Interno.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio ou de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, as áreas de terreno que especifica.

Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso para o Biênio 2024/2026 e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Salinas/MG para o biênio 2024/2026 e contém outras providências.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$258.274,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.254.000,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$552.136,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$823.410,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.350.394,75

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$258.789,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$528.935,94

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$306.600,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.057.800,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$564.450,00

Nomeia servidores que menciona

Altera o Decreto nº 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros.

Regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021, e estabelece outras providências.

Nomeia Servidor que menciona

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$630.000,00

Exonera Servidor que menciona

“Torna sem efeito a nomeação de candidato para o exercício da função de agente comunitário de saúde

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.191.760,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00

Altera o Decreto no 10.622, de 15 de setembro de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$444.491,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.659,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.160,00

Nomeia Servidor que menciona

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.070,86

Nomeia membro para o Conselho Tutelar do Município de Salinas/MG - Mandato 2024- 2027.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$94.100,00

Regulamenta o regime de adiantamento, nos termos da Lei no 2.745, de 08 de dezembro de 2023