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3898 atos encontrados
Nº 11184
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinas afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria no 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nº 11183
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a dispensa do protesto prévio em execuções fiscais em face de contribuintes com ações já ajuizadas.
Nº 11154
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e o Término de Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo.
Nº 11153
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 11151
Decreto
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Vínculos
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 11150
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$848.926,00
Nº 11149
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.699.014,50
Nº 11148
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$106.742,00
Nº 11147
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$680.000,00
Nº 11146
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$925.700,00
Nº 11145
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 285.200,00
Nº 11144
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de contratação excepcional de servidor público no âmbito do Município de Salinas/MG.
Nº 11143
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores que menciona
Nº 11142
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores que menciona
Nº 11141
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 11140
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 825.000,00
Nº 11139
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$229.800,00
Nº 11138
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 11137
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inutilização de numeração de Decreto Municipal e dá outras providências.
Nº 11136
Decreto
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para profissionais na área de educação, para o exercício do ano letivo de 2025, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 11135
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 11134
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$970.149,00
Nº 11133
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$296.174,00
Nº 11132
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.260.200,00
Nº 11131
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membro para o Conselho Tutelar do Município de Salinas/MG - Mandato 2024-2027.
Nº 11130
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2023.
Nº 11129
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2022.
Nº 11128
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2021.
Nº 11127
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 11126
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.020,23
Nº 11125
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11124
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de tarifas aeroportuárias para o Aeroporto Municipal Doutor Cândido José da Costa.
Nº 11123
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes da Guarda Civil Municipal do Município de Salinas/MG.
Nº 11122
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2023.
Nº 11121
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.144,33
Nº 11120
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Salinas.
Nº 11119
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$904.000,00
Nº 11118
Decreto
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores que menciona
Nº 11117
Decreto
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00
Nº 11116
Decreto
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de contratação excepcional de servidor público no âmbito do Município de Salinas/MG.
Nº 11115
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00
Nº 11114
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 492.700,00
Nº 11113
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11112
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 518.000,00
Nº 11111
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.207, de 06 de outubro de 2022, que estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG.
Nº 11110
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores que menciona
Nº 11109
Decreto
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Data: 06/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.944,00
Nº 11108
Decreto
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Data: 06/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o exercício de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Salinas/MG - Mandato 2024-2027 em decorrência de decisão judicial.
Nº 11107
Decreto
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 11106
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$63.233,00
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