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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 11.807, de 05 de agosto de 2026, que “Estabelece normas para a organização, a realização e a participação no Desfile Cívico de 7 de Setembro no Município de Salinas/MG”;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Organizadora do Desfile Cívico de 7 de Setembro no Município de Salinas, para o ano de 2026, composta pelos membros a seguir nomeados:

I. GILCIMAR MARTINS SANTOS - Presidente da Fundação de Cultura;
II. MAURO NEWTON GONÇALVES - Superintendente de Trânsito Municipal;
III. ABGAIL COSTA SIMÕES ALMEIDA - Secretária Municipal de Educação;
IV. HELENO SOUSA BRITO SANTANA - Comandante do 2º Pel/2ª Cia PM Ind./ 11ª RPM.
V. LAERCIO RODRIGUES LEITE - Tenente do Corpo de Bombeiros;
VI. ANA PAULA FERNANDES AQUINO - 1º Sargento Bombeiro Militar.

Art. 2º Fica designado como Coordenador da Comissão Organizadora o servidor GILCIMAR MARTINS SANTOS, Presidente da Fundação de Cultura de Salinas.

Art. 3º As atribuições da Comissão Organizadora são as previstas no Decreto Municipal nº 11.807, de 05 de agosto de 2026.

Art. 4º Os membros nomeados exercerão este mister, considerado serviço público relevante, não fazendo jus à remuneração pelo encargo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 20 de agosto de 2026.