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Atualizado em: 02/10/2026 às 11h05
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DECRETO Nº 11833, 11 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto(s): Educação
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo da Guarda Mirim Municipal de Salinas – Edital 001/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas existentes no quadro da Guarda Mirim Municipal de Salinas/MG, e,

CONSIDERANDO, que foram respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do Processo Seletivo da Guarda Mirim de Salinas, concernente ao Edital nº 001/2026,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o resultado do Processo Seletivo da Guarda Mirim de Salinas promovido pela Administração Municipal, cujas provas foram realizadas em 19/04/2026 e 19/08/2026, 1ª e 2ª fase, respectivamente, nos termos do Edital nº 001/2026 de 09 de março de 2026, para os Grupamentos:

I – Grupamento Masculino - 20 vagas
II – Grupamento Feminino – 20 vagas

Art. 2º - Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecendo a ordem de classificação, o número de vagas existentes e das que vierem a existir, no prazo de validade do Processo Seletivo.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 11 de setembro de 2026.

Joaquim Neres Xavier Dias
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11725, 15 DE MAIO DE 2026 Implementa a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salinas/MG, abrangendo a Educação Infantil (Creche e Pré-escola) e o Ensino Fundamental - Anos Iniciais. 15/05/2026
DECRETO Nº 11463, 19 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece critérios para escolha de candidatos ao provimento dos cargos em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG. 19/08/2025
DECRETO Nº 11179, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 2.802, de 25 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica. 29/11/2024
DECRETO Nº 11136, 29 DE OUTUBRO DE 2024 Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para profissionais na área de educação, para o exercício do ano letivo de 2025, bem como nomeia seus respectivos membros. 29/10/2024
DECRETO Nº 11111, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.207, de 06 de outubro de 2022, que estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG. 09/10/2024
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