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DECRETO Nº 11838, 21 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto(s): Fundação Municipal de Cultura
Em vigor
Altera o Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, que institui a Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2026, e nomeia seus membros.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

CONSIDERANDO o Memorando nº 063/2026/FUNCSAL, que solicita a substituição de membro e a atualização da representação institucional de integrante da Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG;

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....................................................................................................................
GILCIMAR MARTINS SANTOS – representante da Fundação de Cultura;
LIDIANY RAMOS DA SILVA CARVALHO - representante da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas;
JULIA SILVA AGUILAR – representante da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas;
LUCIENE CAETANO DE BESSA – representante da Procuradoria Jurídica;
JEANE FERREIRA DE MORAIS – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
EMILHA DE SOUZA – representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
PRISCILA APARECIDA XAVIER – representante da Fundação de Cultura;
KAREN CRISTINY ALVES SILVA – representante da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM;
SÂNIA LUIZ DE SOUZA – representante da Secretaria Municipal de Educação.” (NR)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Salinas/MG, 21 de setembro de 2026.
 
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11107, 03 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), bem como nomeia os seus respectivos membros. 03/10/2024
DECRETO Nº 10677, 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.619, de 12 de setembro de 2023, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), bem como nomeia os seus respectivos membros. 30/10/2023
DECRETO Nº 10572, 03 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas a Fundação Municipal de Cultura - FUNCSAL e dá Outras Providências” 03/08/2023
DECRETO Nº 10571, 03 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas a Fundação Municipal de Cultura - FUNCSAL e dá Outras Providências” 03/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2690, 22 DE JUNHO DE 2022 Autoriza abertura de crédito especial para reforma do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e revitalização de área externa em seu entorno e dá outras providências. 22/06/2022
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