O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
CONSIDERANDO o Memorando nº 063/2026/FUNCSAL, que solicita a substituição de membro e a atualização da representação institucional de integrante da Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da
Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG;
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do
Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....................................................................................................................
GILCIMAR MARTINS SANTOS – representante da Fundação de Cultura;
LIDIANY RAMOS DA SILVA CARVALHO - representante da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas;
JULIA SILVA AGUILAR – representante da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas;
LUCIENE CAETANO DE BESSA – representante da Procuradoria Jurídica;
JEANE FERREIRA DE MORAIS – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
EMILHA DE SOUZA – representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
PRISCILA APARECIDA XAVIER – representante da Fundação de Cultura;
KAREN CRISTINY ALVES SILVA – representante da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM;
SÂNIA LUIZ DE SOUZA – representante da Secretaria Municipal de Educação.” (NR)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do
Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Salinas/MG, 21 de setembro de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG