Institui a Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei...

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 09h40

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11683, 31 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11781, 09 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Salinas, para o decênio 2026–2036.	09/07/2026
DECRETO Nº 11763, 26 DE JUNHO DE 2026	Institui a Comissão Especial de Acompanhamento da Revisão e Atualização do Código Tributário do Município de Salinas/MG, estabelece suas atribuições e designa-a como equipe técnica responsável pelo acompanhamento, coordenação e validação dos trabalhos de revisão da legislação tributária municipal.	26/06/2026
DECRETO Nº 11689, 08 DE ABRIL DE 2026	Institui a Comissão Especial para Revisão e Atualização da Lei Complementar nº 52, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Salinas/MG, e dá outras providências.	08/04/2026
PORTARIA Nº 30/26, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE SALINAS/MG.	23/02/2026
PORTARIA Nº 4/26, 06 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia Comissão para verificação de valores do Inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria no Exercício 2025.	06/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume