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PORTARIA Nº 148/26, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidora para substituição eventual de titular de cargo em comissão.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 11781, 09 DE JULHO DE 2026
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Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Salinas, para o decênio 2026–2036.
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09/07/2026
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DECRETO Nº 11763, 26 DE JUNHO DE 2026
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Institui a Comissão Especial de Acompanhamento da Revisão e Atualização do Código Tributário do Município de Salinas/MG, estabelece suas atribuições e designa-a como equipe técnica responsável pelo acompanhamento, coordenação e validação dos trabalhos de revisão da legislação tributária municipal.
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26/06/2026
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DECRETO Nº 11689, 08 DE ABRIL DE 2026
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Institui a Comissão Especial para Revisão e Atualização da Lei Complementar nº 52, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Salinas/MG, e dá outras providências.
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08/04/2026
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PORTARIA Nº 30/26, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE SALINAS/MG.
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23/02/2026
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