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DECRETO Nº 11838, 21 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera o Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, que institui a Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2026, e nomeia seus membros.
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21/09/2026
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DECRETO Nº 11107, 03 DE OUTUBRO DE 2024
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Altera o Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), bem como nomeia os seus respectivos membros.
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03/10/2024
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DECRETO Nº 10677, 30 DE OUTUBRO DE 2023
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Altera o Decreto nº 10.619, de 12 de setembro de 2023, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), bem como nomeia os seus respectivos membros.
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30/10/2023
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DECRETO Nº 10572, 03 DE AGOSTO DE 2023
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“Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas a Fundação Municipal de Cultura - FUNCSAL e dá Outras Providências”
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03/08/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2690, 22 DE JUNHO DE 2022
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Autoriza abertura de crédito especial para reforma do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e revitalização de área externa em seu entorno e dá outras providências.
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22/06/2022
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