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PORTARIA Nº 174/26, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Licença
Em vigor

Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
 

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, concede, ao servidor CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA SENA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, CE-X, admitido em 01 de setembro de 2009 (dois mil e nove), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31 de outubro de 2026, sem ônus para o Município, nos termos do Artigo 129, § 2º e 3º, da Lei Complementar nº 097, de 1º de junho de 2026 – Estatuto dos Servidores

Públicos Civis do Município de Salinas.

Esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 29 de outubro de 2026.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 160/26, 30 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares 30/09/2026
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