Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, concede, ao servidor CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA SENA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, CE-X, admitido em 01 de setembro de 2009 (dois mil e nove), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31 de outubro de 2026, sem ônus para o Município, nos termos do Artigo 129, § 2º e 3º, da Lei Complementar nº 097, de 1º de junho de 2026 – Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Salinas.
Esta portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 29 de outubro de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 160/26, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares | 30/09/2026 |
| PORTARIA Nº 134/26, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 90/26, 22 DE JUNHO DE 2026 | Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 89/26, 17 DE JUNHO DE 2026 | Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 82/26, 02 DE JUNHO DE 2026 | Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares | 02/06/2026 |