Fiscalização em Postos de Combustíveis...

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06 JAN 2023

PROCON

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Fiscalização em Postos de Combustíveis é realizada pelo Procon

O Procon Regional de Salinas realizou nesta quarta-feira (04) fiscalização nos postos de combustíveis do município. Foi realizada a recomendação para a redução imediata dos preços dos combustíveis, após a verificação de aumento injustificado, sob pena de responsabilização administrativa, cível e criminal. Todos os 9 postos foram instruídos pessoalmente com o envio da recomendação via e-mail.

A recomendação é baseada na Medida Provisória n.° 1.157, de 1º de janeiro de 2023, que trata sobre as alíquotas do Cofins. Na medida publicada pelo governo federal, foi mantida a redução para zero.

Secretarias Vinculadas

Unidade Regional do Procon

Yasmin Souza Magalhães

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