Ir para o conteúdo
Prefeitura de Salinas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Salinas - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
NOV
20
20 NOV 2018
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
Foto Noticia Principal Grande
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
receba notícias

CONHEÇA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUA PARA A ORGANIZAÇÃO DA NOSSA CIDADE:

 

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: LC Nº 06/2005: DOWNLOAD

LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: LC Nº 52/2017: DOWNLOAD

CÓDIGO DE POSTURAS: LC Nº 12/2008: DOWNLOAD

REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS: DECRETO Nº 5.416/2011: DOWNLOAD

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES: LC Nº 14/2008: DOWNLOAD (PARTE 01) (PARTE 02)

INSTITUI O PROCON: LEI Nº 2.410/2014: DOWNLOAD

SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: LEI Nº 2.373/2013: DOWNLOAD

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL: LEI Nº 2.366/2013: DOWNLOAD

 

FORMULÁRIO DE DENÚNCIA: CLIQUE AQUI

 

POSTURAS, OBRAS E TRIBUTOS: Praça Procópio Cardoso de Araujo, Nº 07, Centro. (38) 3841-3580 | pms.fiscalizacao@gmail.com

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E APREENSÃO DE ANIMAISVIGILÂNCIA SANITÁRIA E APREENSÃO DE ANIMAIS: Praça Doutor Morais, Nº 16, Centro. (38) 3841- 4702 e (38) 99859-2187 (PLANTÃO AOS FINAIS DE SEMANA) | vigilanciaambiental@salinas.mg.gov.br 

PROCONPROCON: Praça Moisés Ladeia, nº 64, Centro.(38) 3841-4700 | procon@salinas.mg.gov.br

Arquivos Vinculados
CÓDIGO TRIBUTÁRIO LC Nº 062005
20/11/2018
Notícias | CÓDIGO TRIBUTÁRIO LC Nº 062005
DECRETO Nº 5.416 DE 14 DE JUNHO DE 2011
20/11/2018
Notícias | DECRETO Nº 5.416 DE 14 DE JUNHO DE 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 30 DE ABRIL DE 2008
20/11/2018
Notícias | LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 30 DE ABRIL DE 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 31 DE JULHO DE 2018
20/11/2018
Notícias | LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 31 DE JULHO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 31 DE JULHO DE 2018
20/11/2018
Notícias | LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 31 DE JULHO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
20/11/2018
Notícias | LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 2.410/2014
20/11/2018
Notícias | LEI Nº 2.410/2014
LEI Nº 2.373/2013
20/11/2018
Notícias | LEI Nº 2.373/2013
LEI Nº 2.366/2013
20/11/2018
Notícias | LEI Nº 2.366/2013
NOTÍCIA MAIS RECENTE
PREFEITURA REALIZA I CÍRCULO DE CULTURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O TEMA "O PODER EMANA DO POVO"
NOTÍCIA MENOS RECENTE
ABERTURA DA XIV COPA SALINAS DE FUTSAL
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 05/05/2025 16:41
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia