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Editais de Concurso
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Editais
Editais de Concurso
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB
Atualizado em: 31/08/2026 às 11h01
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB
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Detalhes
15
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
PNAB
Nº do Processo
1/2026
Publicado em
14/07/2026 às 16h50
Realização em a partir de
01/08/2026
Início das Inscrições
01/08/2026
Fim das Inscrições
15/09/2026 às 23h59
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Salinas.

INSCRIÇÕES
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 31 agosto 2026
11h01
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 15/09/2026 às 23:59.
Download 1
Sexta, 28 agosto 2026
13h32
Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA AO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
Download 2
Sexta, 28 agosto 2026
13h31
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V (RETIFICADO) - CRONOGRAMA.
Download 3
Sexta, 28 agosto 2026
13h30
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.
Download 4
Sexta, 17 julho 2026
08h59
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: 01/08/2026 às 00:00.
Download 5
Quinta, 16 julho 2026
14h36
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 6
Quinta, 16 julho 2026
14h36
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 7
Quinta, 16 julho 2026
14h36
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .
Download 8
Terça, 14 julho 2026
17h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO XI - CRONOGRAMA.
Download 9
Terça, 14 julho 2026
16h51
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO I - CATEGORIAS.
Download 10
Terça, 14 julho 2026
17h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO PARA ETAPA DE SELEÇÃO.
Download 11
Terça, 14 julho 2026
16h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Download 12
Terça, 14 julho 2026
16h58
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
Download 13
Terça, 14 julho 2026
16h57
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
Download 14
Terça, 14 julho 2026
16h56
O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 01/08/2026 às 00:00.
Download 15
Terça, 14 julho 2026
16h56
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.
Download 16
Terça, 14 julho 2026
16h55
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Download 17
Terça, 14 julho 2026
16h54
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.
Download 18
Terça, 14 julho 2026
16h53
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO III - PLANO DE TRABALHO.
Download 19
Terça, 14 julho 2026
16h52
Arquivo atualizado. ANEXO / ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
Download 20
Terça, 14 julho 2026
16h52
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
Download 21
Terça, 14 julho 2026
16h51
Arquivo atualizado. ANEXO / ANEXO I - CATEGORIAS.
Download 22
Arquivos
28/08/2026 13h32
Errata
ERRATA AO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PDF - 291,20 KB
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ERRATA AO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Descrição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
 
28/08/2026 13h31
Anexo
ANEXO V (Retificado) - CRONOGRAMA PDF - 206,25 KB
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ANEXO V (Retificado) - CRONOGRAMA
28/08/2026 13h30
Retificações
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PDF - 219,91 KB
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Descrição
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
 
14/07/2026 17h01
Anexo
ANEXO XI - Cronograma PDF - 137,06 KB
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ANEXO XI - Cronograma
14/07/2026 17h00
Anexo
ANEXO X - Formulário de apresentação de recurso para etapa de seleção PDF - 137,64 KB
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ANEXO X - Formulário de apresentação de recurso para etapa de seleção
14/07/2026 16h59
Anexo
ANEXO IX - Declaração de Pessoa com Deficiência PDF - 128,59 KB
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ANEXO IX - Declaração de Pessoa com Deficiência
14/07/2026 16h58
Anexo
ANEXO VIII - Declaração Étnico-Racial PDF - 128,42 KB
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ANEXO VIII - Declaração Étnico-Racial
14/07/2026 16h57
Anexo
ANEXO VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo PDF - 133,63 KB
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ANEXO VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo
14/07/2026 16h56
Anexo
ANEXO VI - Relatório de Execução do Objeto PDF - 164,75 KB
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ANEXO VI - Relatório de Execução do Objeto
14/07/2026 16h55
Anexo
ANEXO V - Termo de Execução Cultural PDF - 170,53 KB
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ANEXO V - Termo de Execução Cultural
14/07/2026 16h54
Anexo
ANEXO IV - Critérios de Avaliação PDF - 173,46 KB
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ANEXO IV - Critérios de Avaliação
14/07/2026 16h53
Anexo
ANEXO III - Plano de Trabalho PDF - 168,68 KB
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ANEXO III - Plano de Trabalho
14/07/2026 16h52
Anexo
ANEXO II - Formulário de Inscrição PDF - 400,82 KB
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ANEXO II - Formulário de Inscrição
14/07/2026 16h51
Anexo
Anexo I - Categorias PDF - 265,99 KB
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Anexo I - Categorias
14/07/2026 16h50
EDITAL PDF - 448,95 KB
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Edital

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Segunda a Sexta-feira das 07h às 17h
CNPJ: 24.359.333/0001-70
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Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 01/09/2026 16:31
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