DECRETO No 10.840, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Decreto no 10.801, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do Município de Salinas/MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1o O art. 1o do Decreto no 10.801, de 23 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1o......................................................................................................................
Representantes Governamentais:
SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS, titular e Marcelo Petrone Castro, suplente, representando a Câmara Municipal de Salinas;
MARCIO ALVES MACIEL, titular e Roger Fabier Vieira Brito, suplente, representando o Instituto Estadual de Floresta – IEF;
HUEMES LEONARDO OTONI - 2º Tenente, titular e Farley Silva Aguilar - 2º Sargento, suplente, representando a Polícia Militar de Salinas;
HARLEY ALEX SOARES, titular e Alex Sandro Franco de Almeida, suplente, representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER;
WALDEIR PEREIRA DA SILVA, titular e Mauro Lúcio Dias, suplente; ANNE ANGÉLICA FERREIRA GOMES, titular e Camila Rhádala Caldeira Nascimento, suplente, representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
DIEGO SARMENTO DE OLIVEIRA, titular e Igor Nogueira de Almeida, suplente, representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas.
LARISSA FLAVIA SILVEIRA CACIQUE, titular e Jane Fonseca Rocha, suplente, representando da Secretaria Municipal de Educação;
MARIA ARACI MAGALHÃES, titular e Karen Luiza Sousa Borges, suplente, representando a Secretaria Municipal de Governo.
ÉLCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, titular e Jane Bruna de Almeida, suplente, representando o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG.
DORIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, titular e Orlando Pereira da Silva, suplente, representando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Representantes da Sociedade Civil:
ATEIR PEREIRA DA PENHA, titular e Elizene Santos Silva, suplente; MARIA DE JESUS ROCHA LIMA, titular e Sinvaldo Ferreira de Oliveira, suplente, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas;
GILSON WASHINGTON GUIMARÃES, titular e Ismael Dias Santos, suplente, representando as Igrejas Evangélicas;
RANUFO ARIMATÉIA DE QUEIROZ, titular e Geilson Alves, suplente, representando a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Salinas- ACE/CDL;
VILSON ALVES MOREIRA, titular e Valdo Barbosa Filho, suplente, representando as Igrejas Católicas;
MARIA TELMA FERREIRA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, titular e Elecy Ribeiro da Silva suplente; ORLI MARTINS DE ARAÚJO SILVA, titular e Helen Jane Guimarães, suplente, representando as Instituições Representativas das Mulheres e dos Idosos;
TED LAINE MURTHA, titular e Aroldo Henrique de Souza, suplente, representando a Loja Maçônica;
LUANA CRISTINE FIGUEIREDO, titular e Marcos André Costa de Oliveira, suplente, representando a entidade representativa do esporte e Juventude;
CARLOS SCHIRMER CARDOSO, titular e Alessandro Costa Araújo, suplente, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
JOÃO LUIS PINHO SILVA, titular e Júlio César Medeiros Pedrosa, suplente, representando o Sindicato do Produtores Rurais de Salinas.
Art. 2o Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto no 10.801, de 23 de janeiro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Salinas/MG, 22 de fevereiro de 2024.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
