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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas, nos termos, da Lei nº 1.974, de 30 de abril de 2004, alterada pela da Lei nº 2.740, de 23 de novembro de 2023;

DECRETA:

Art. 1o Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, os seguintes membros com seus respectivos suplentes:

I. Representantes Governamentais:
a) SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS, titular e Marcelo Petrone Castro, suplente, representando a Câmara Municipal de Salinas;
b) MARCIO ALVES MACIEL, titular e Roger Fabier Vieira Brito, suplente, representando o Instituto Estadual de Floresta – IEF;
c) HUEMES LEONARDO OTONI - 2º Tenente, titular e Farley Silva Aguilar - 2º Sargento, suplente, representando a Polícia Militar de Salinas;
d) HARLEY ALEX SOARES, titular e Alex Sandro Franco de Almeida, suplente, representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER;
e) WALDEIR PEREIRA DA SILVA, titular e Mauro Lúcio Dias, suplente; PAULO CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, titular e Anne Angélica Ferreira Gomes, suplente, representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
f) DIEGO SARMENTO DE OLIVEIRA, titular e Igor Nogueira de Almeida, suplente, representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas.
g) LARISSA FLAVIA SILVEIRA CACIQUE, titular e Jane Fonseca Rocha, suplente, representando da Secretaria Municipal de Educação;
h) MARIA ARACI MAGALHÃES, titular e Karen Luiza Sousa Borges, suplente, representando a Secretaria Municipal de Governo.
i) ÉLCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, titular e Jane Bruna de Almeida, suplente, representando o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG.
j) DORIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, titular e Orlando Pereira da Silva, suplente, representando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

II. Representantes da Sociedade Civil:
a) ATEIR PEREIRA DA PENHA, titular e Elizene Santos Silva, suplente; MARIA DE JESUS ROCHA LIMA, titular e Sinvaldo Ferreira de Oliveira, suplente, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas;
b) GILSON WASHINGTON GUIMARÃES, titular e Ismael Dias Santos, suplente, representando as Igrejas Evangélicas;
c) RANUFO ARIMATÉIA DE QUEIROZ, titular e Geilson Alves, suplente, representando a Associação Comercial Industrial e de Serviços de SalinasACE/CDL;
d) VILSON ALVES MOREIRA, titular e Valdo Barbosa Filho, suplente, representando as Igrejas Católicas;
e) MARIA TELMA FERREIRA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, titular e Elecy Ribeiro da Silva suplente; ORLI MARTINS DE ARAÚJO SILVA, titular e Helen Jane Guimarães, suplente, representando as Instituições Representativas das Mulheres e dos Idosos;
f) AROLDO HENRIQUES DE SOUZA, titular e Diogo Ferreira Castro, suplente, representando a Loja Maçônica;
g) LUANA CRISTINE FIGUEIREDO, titular e Marcos André Costa de Oliveira, suplente, representando a entidade representativa do esporte e Juventude;
h) CARLOS SCHIRMER CARDOSO, titular e Alessandro Costa Araújo, suplente, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
i) JOÃO LUIS PINHO SILVA, titular e Júlio César Medeiros Pedrosa, suplente, representando o Sindicato do Produtores Rurais de Salinas.

Art. 2º O presidente e o vice-presidente do CMMA serão eleitos pelos conselheiros por maioria simples.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 6.867, de 22 de outubro de 2015 e o Decreto nº 9.500, de 19 de julho de 2021

Salinas/MG, 23 de janeiro de 2024.