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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Cultural Reacendendo a Fogueira - Festival de Quadrilhas - Edição 2024, conforme estabelecido no Edital;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída Comissão Organizadora do Concurso Cultural Reacendendo a Fogueira - Festival de Quadrilhas - Edição 2024, que será composto pelos seguintes membros:

-GILCIMAR MARTINS SANTOS - Presidente;
-ELEONORA DAS NEVES SARMENTO – Secretária e Curadora;
-DIRCILEY RAMOS SELES – Coordenadora de Decoração;
-ANE TANUSA GUIMARÃES – Coordenadora de Culinária;
-ZONETE ALVES MENDES – Coordenador de Comunicação.

Art. 2º São atribuições da Comissão Organizadora:

-Aprovar o edital;
-Fazer cumprir o presente Edital e todas as suas normas;
-Decidir as impugnações apresentadas ao edital;
-Definir e decidir sobre questões não previstas neste regulamento ou no edital.

Art. 3º São atribuições especificas dos membros:

Do Presidente:
-Exercer a Coordenação Geral do concurso cultural;
-Convocar e presidir reuniões, quando necessário.
-Do Secretário e Curador:
-Realizar todo o procedimento de elaboração do Concurso Cultural (edital, inscrições, Manual de Julgamento, todas as fichas necessárias no processo de julgamento e apuração, etc.);
-Redigir as atas das reuniões.
-Do Coordenador de Decoração:
-Organizar as decorações de todo o evento, incluindo palco, circuito de dança e mesa de jurados.
-Do Coordenador de Culinária:
-Providenciar o lanche da Comissão Julgadora;
-Providenciar o lanche dos prestadores de serviço do evento.
-Do Coordenador de Comunicação:
-Providenciar a divulgação do Concurso Cultural e publicação de todas as etapas.

Art. 4º Esta comissão atuará enquanto durar as ações pertinentes ao Concurso Cultural Reacendendo a Fogueira “Festival de Quadrilhas - Edição 2024”.

Art. 5º Os membros nomeados exercerão este mister, considerado serviço público relevante, não fazendo jus à remuneração pelo encargo.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 17 de abril de 2024.