| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 11535, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023. | 05/11/2025 |
| DECRETO Nº 11481, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023. | 08/09/2025 |
| DECRETO Nº 11450, 11 DE AGOSTO DE 2025 | Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023. | 11/08/2025 |
| DECRETO Nº 11400, 03 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023. | 03/06/2025 |
| DECRETO Nº 11345, 24 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023. | 24/04/2025 |
| PORTARIA Nº 96/26, 03 DE JULHO DE 2026 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida nº 001/2026. | 03/07/2026 |
| PORTARIA Nº 94/26, 26 DE JUNHO DE 2026 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025. | 26/06/2026 |
| PORTARIA Nº 93/26, 26 DE JUNHO DE 2026 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025. | 26/06/2026 |
| PORTARIA Nº 85/26, 12 DE JUNHO DE 2026 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Pedido de Ressarcimento nº 002/2026. | 12/06/2026 |
| PORTARIA Nº 83/26, 03 DE JUNHO DE 2026 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida nº 001/2026. | 03/06/2026 |