| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 11535, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023. | 05/11/2025 |
| DECRETO Nº 11481, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023. | 08/09/2025 |
| DECRETO Nº 11450, 11 DE AGOSTO DE 2025 | Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023. | 11/08/2025 |
| DECRETO Nº 11400, 03 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023. | 03/06/2025 |
| DECRETO Nº 11345, 24 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023. | 24/04/2025 |
| PORTARIA Nº 128/26, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida nº 003/2026. | 13/08/2026 |
| PORTARIA Nº 118/26, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida nº 002/2026. | 07/08/2026 |
| PORTARIA Nº 113/26, 31 DE JULHO DE 2026 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida nº 001/2026. | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 105/26, 24 DE JULHO DE 2026 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025. | 24/07/2026 |
| PORTARIA Nº 104/26, 24 DE JULHO DE 2026 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025. | 24/07/2026 |