Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

Notícias

MAR

22

22 MAR 2021

3382 visualizações

Você sabia? Sair de casa com suspeita ou testado positivo para Covid-19 é crime

Foto Noticia Principal Grande

receba notícias

De acordo com o Artigo 268, do Código Penal, sair de casa com suspeita ou testado positivo para Covid-19 é crime, pois infringe determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e tem previsão de pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.

A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Não propague a doença.
Fique em casa!

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Prefeito de Salinas assina Ordem de Serviço para pavimentação de ruas

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Combate ao Coronavírus: Informe Municipal

VEJA MAIS da categoria Governo

Noticia mensagem-de-agradecimento-aos-servidores-aposentados

30 SET 2026 - 09h08

Mensagem de Agradecimento aos Servidores Aposentados

Noticia nota-de-pesar--valdemar-alves-brito

11 JUL 2026 - 14h30

NOTA DE PESAR | Valdemar Alves Brito

Noticia comunicado--ponto-facultativo

10 JUL 2026 - 10h10

Comunicado | Ponto Facultativo

Noticia mensagem-de-agradecimento-aos-servidores-aposentados

30 JUN 2026 - 08h19

Mensagem de Agradecimento aos Servidores Aposentados

Noticia salinas-avanca-na-modernizacao-da-gestao-publica-com-a-aprovacao-do-novo-estatuto-dos

17 JUN 2026 - 09h18

Salinas avança na modernização da gestão pública com a aprovação do novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Noticia comunicado--ponto-facultativo

02 JUN 2026 - 10h49

COMUNICADO | PONTO FACULTATIVO

Noticia mensagem-de-agradecimento-aos-servidores-aposentados

04 MAI 2026 - 09h40

Mensagem de Agradecimento aos Servidores Aposentados

Noticia mensagem-de-agradecimento-aos-servidores-aposentados

01 ABR 2026 - 17h31

Mensagem de Agradecimento aos Servidores Aposentados

Noticia servidoras-de-salinas-concluem-pos-graduacao-em-financas-publicas-na-escola-de-contas-do

02 DEZ 2025 - 11h05

Servidoras de Salinas concluem Pós-Graduação em Finanças Públicas na Escola de Contas do TCEMG

Noticia dia-do-servidor-publico

28 OUT 2025 - 09h02

Dia do Servidor Público

Seta