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Secretarias / Departamentos
Conselho Municipal de Educação - CME
Atualizado em: 13/10/2026 às 10h55
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal...
Cleidimara Santos Costa
Funcionamento: 7h às 17h
Telefone: (38) 3841-4783
cme@educar.salinas.mg.gov.br
Praça Procópio Cardoso, nº 07, Centro
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ATA de Posse dos membros FMPE
09/10/2026
CME | ATA de Posse dos membros FMPE
Regimento do FMPE
09/10/2026
CME | Regimento do FMPE
Portaria de matrícula n° 01/2026
06/10/2026
CME | Portaria de matrícula n° 01/2026
Parecer n° 02/2026
16/06/2026
CME | Parecer n° 02/2026
ATA 07/2026
12/06/2026
CME | ATA 07/2026
Portaria n°. 030 - Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Governança е Monitoramento da Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salinas/MG.
19/05/2026
Portarias - Secretária de Educação | Portaria n°. 030 - Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Governança е Monitoramento da Política Municipal de Educação em Tempo Integral no...
ATA 06/2026
12/05/2026
CME | ATA 06/2026
PARECER N° 01/2026
12/05/2026
CME | PARECER N° 01/2026
Ata 05/2026
14/04/2026
CME | Ata 05/2026
Lista de espera Barquinho Amarelo fev
13/03/2026
CME | Lista de espera Barquinho Amarelo fev
Lista de espera Cemei Pequeno Polegar fev
13/03/2026
CME | Lista de espera Cemei Pequeno Polegar fev
Lista de espera Cemei Tia Calu fev
13/03/2026
CME | Lista de espera Cemei Tia Calu fev
Lista de espera Chapeuzinho Vermelho fev
13/03/2026
CME | Lista de espera Chapeuzinho Vermelho fev
Lista de espera Csmei Rosana fev
13/03/2026
CME | Lista de espera Csmei Rosana fev
Lista de espera Darcy Ribeiro fev
13/03/2026
CME | Lista de espera Darcy Ribeiro fev
Lista de espera Jéffeson fev
13/03/2026
CME | Lista de espera Jéffeson fev
ATA N° 04/2026
10/03/2026
CME | ATA N° 04/2026
ATA N° 03/2026
10/02/2026
CME | ATA N° 03/2026
ATA N° 02/2026
13/01/2026
CME | ATA N° 02/2026
ATA N° 01/2026
05/01/2026
CME | ATA N° 01/2026
DECRETO № 11 610, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
31/12/2025
CME | DECRETO № 11 610, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ata 06ª do CME -Novembro de 2025
25/11/2025
CME | Ata 06ª do CME -Novembro de 2025
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
17/11/2025
CME | RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
RESULTADO DA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
11/11/2025
CME | RESULTADO DA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Ata 05ª do CME -Outubro de 2025
11/10/2025
CME | Ata 05ª do CME -Outubro de 2025
EDITAL N° 001/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SALINAS, MG.
03/10/2025
CME | EDITAL N° 001/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SALINAS, MG.
Portaria nº 002 de 29-09-2025 - Institui a Comissão Eleitoral o CME
29/09/2025
CME | Portaria nº 002 de 29-09-2025 - Institui a Comissão Eleitoral o CME
Portaria Nº 01/2025 - Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a realização da Pré-matrícula, Matrícula e Renovação na Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Salinas-MG, para o ano letivo de 2026.
26/09/2025
Portarias - Secretária de Educação | Portaria Nº 01/2025 - Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a realização da Pré-matrícula, Matrícula e Renovação na Educação Infantil na Rede Municipal de...
Ata 04ª do CME - Setembro de 2025
23/09/2025
CME | Ata 04ª do CME - Setembro de 2025
Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2025 - CME
20/08/2025
CME | Justificativa Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2025 - CME
RESOLUÇÃO Nº. 002/2025/CME
19/08/2025
CME | RESOLUÇÃO Nº. 002/2025/CME
RESOLUÇÃO Nº. 003/2025/CME
19/08/2025
CME | RESOLUÇÃO Nº. 003/2025/CME
ATA Nº 03/2025 - 05 DE AGOSTO - CME
05/08/2025
CME | ATA Nº 03/2025 - 05 DE AGOSTO - CME
ATA Nº 02/2025 - 01 DE JULHO - CME
01/07/2025
CME | ATA Nº 02/2025 - 01 DE JULHO - CME
Decreto nº 11 420 - Altera o Decreto nº 10 776 - CME
30/06/2025
CME | Decreto nº 11 420 - Altera o Decreto nº 10 776 - CME
Ata 01ª do CME - março de 2025
20/03/2025
CME | Ata 01ª do CME - março de 2025
Ata 06ª do CME - dezembro de 2024
05/12/2024
CME | Ata 06ª do CME - dezembro de 2024
Ata 05ª do CME - outubro de 2024 - 2ª
31/10/2024
CME | Ata 05ª do CME - outubro de 2024 - 2ª
Ata 04ª do CME - outubro de 2024
10/10/2024
CME | Ata 04ª do CME - outubro de 2024
Ata 03ª do CME - setembro de 2024
05/09/2024
CME | Ata 03ª do CME - setembro de 2024
Ata 02ª do CME - março de 2024
07/03/2024
CME | Ata 02ª do CME - março de 2024
Ata 01ª do CME - fevereiro de 2024
23/02/2024
CME | Ata 01ª do CME - fevereiro de 2024
Portaria 001/2024 Comissão APAE
05/01/2024
CME | Portaria 001/2024 Comissão APAE
DECRETO Nº 10.776 - CME
02/01/2024
CME | DECRETO Nº 10.776 - CME
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 – COMISSÃO ELEITORAL/CME/PMS/MG
11/12/2023
CME | EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 – COMISSÃO ELEITORAL/CME/PMS/MG
PORTARIA Nº 61 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
06/12/2023
CME | PORTARIA Nº 61 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Ata 05ª do CME - outubro de 2023
28/10/2023
CME | Ata 05ª do CME - outubro de 2023
Ata 04ª do CME - outubro de 2023
20/10/2023
CME | Ata 04ª do CME - outubro de 2023
AVISO MATRÍCULAS PARA 2024
05/10/2023
CME | AVISO MATRÍCULAS PARA 2024
Portaria Matrícula 2024
05/10/2023
CME | Portaria Matrícula 2024
Ata 03ª do CME - setembro de 2023
29/09/2023
CME | Ata 03ª do CME - setembro de 2023
Portaria 001/2023 CME
25/09/2023
CME | Portaria 001/2023 CME
Portaria de matrícula ano letivo 2024
25/09/2023
CME | Portaria de matrícula ano letivo 2024
Ata 02ª do CME - junho de 2023
16/06/2023
CME | Ata 02ª do CME - junho de 2023
Ata 01ª do CME - fevereiro de 2023
14/02/2023
CME | Ata 01ª do CME - fevereiro de 2023
Ata 06ª do CME - outubro de 2022
05/10/2022
CME | Ata 06ª do CME - outubro de 2022
Ata 05ª do CME - julho de 2022
12/07/2022
CME | Ata 05ª do CME - julho de 2022
Ata 04ª do CME - julho de 2022
07/07/2022
CME | Ata 04ª do CME - julho de 2022
Ata 03ª do CME - junho de 2022
23/06/2022
CME | Ata 03ª do CME - junho de 2022
Ata 02ª do CME - abril de 2022
11/04/2022
CME | Ata 02ª do CME - abril de 2022
Ata 01ª do CME - janiero de 2022
10/01/2022
CME | Ata 01ª do CME - janiero de 2022
DECRETO Nº 9.709 - CME
30/12/2021
CME | DECRETO Nº 9.709 - CME
ATA - Dezembro 2021
10/12/2021
CME | ATA - Dezembro 2021
ATA - Novembro 2021
23/11/2021
CME | ATA - Novembro 2021
Lei nº 2 442 de 12 de junho de 2015 que aprova o PME e outras providências -CME
12/06/2015
CME | Lei nº 2 442 de 12 de junho de 2015 que aprova o PME e outras providências -CME
Lei nº 2 375 de 07 de novembro de 2013 que altera a lei nº 2 112 - CME
07/11/2013
CME | Lei nº 2 375 de 07 de novembro de 2013 que altera a lei nº 2 112 - CME
Lei nº 2 112 de 26 de março de 2007 - CME
26/03/2007
CME | Lei nº 2 112 de 26 de março de 2007 - CME
Editais
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025
Publicação: 30/10/2025 às 16h25
Realização: 30/10/2025 às 11h45
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão para Adesão nº 108/2025
Publicação: 29/10/2025 às 16h00
Realização: 29/10/2025 às 11h30
Situação: Homologado
Legislação
Seta