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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas, nos termos da Lei nº 2.112, de 26 de março de 2007, alterada pela da Lei nº 2.375, de 07 de novembro de 2013;

DECRETA:

Art. 1o Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, os seguintes membros, com seus respectivos suplentes:

I. ABGAIL COSTA SIMÕES ALMEIDA, titular e Ana Júlia Botelho Campanha e Brito, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;
II. ELGE VALÉRIA FERREIRA MORAIS, titular e Waldeir Pereira da Silva, suplente, representantes dos Secretários Municipais;
III. GISLANE OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA, titular e Thiago José Francisco, suplente; ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, titular e Lenir Teixeira Espindola, suplente; FRANCIELE PAULA APARECIDA GENTILUOMO, titular e Valdeir Martins de Melo, suplente, representantes da Rede Municipal de Ensino;
IV. LÚCIA MÁRCIA COSTA DE ALMEIDA SARMENTO, titular e Sara Miranda Barbosa, suplente; PATRÍCIA ARAÚJO DIAS titular, e Fernanda de Petroni Castro, suplente, representantes da Rede Particular de Ensino;
V. SIMONE BATISTA DOS SANTOS, titular e Vaneila Costa Matos de Oliveira, suplente, representantes da Administração Pública Municipal;
VI. MARIA APARECIDA FERREIRA, titular e Darliane Ferreira Gomes, suplente, representantes de pais e alunos da Rede Municipal de Ensino;
VII. ELTON JOHN PEREIRA DA CIRCUNCISÃO, titular e João Batista dos Santos, suplente, representantes do Ensino Superior;
VIII.ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, titular e Fabiany Freire Costa, suplente, representantes da Superintendência Regional de Ensino;
IX. MISTÂNIA RODRIGUES GUEDES MEIRELLES, titular e Young Guimarães Rodrigues, suplente, dos Diretores da Rede Estadual de Ensino;
X. EDNA GUIOMAR SALGADO OLIVEIRA, titular e Marcos de Oliveira, suplente, representantes da Rede Federal de Ensino.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 9.709, de 30 de dezembro de 2021.

Salinas/MG, 02 de janeiro de 2024.