Altera itens do art. 1o do decreto no 8.722 de 31.12.2019 que Nomeou membros do Conselho Municipal...

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Atualizado em: 26/03/2021 às 13h24

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DECRETO Nº 9355, 23 DE MARÇO DE 2021

Assunto(s): Alterações

Em vigor

Altera itens do art. 1o do decreto no 8.722 de 31.12.2019 que Nomeou membros do
Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 90, incisos, II e XII da Lei Orgânica Municipal e,

Considerando a necessidade de substituir membros do Conselho Municipal de Educação – CME do biênio 2019/2021,

D E C R E T A:

Art. 1o - Os itens (01 e 05) do art. 1o do Decreto n° 8.722 de 31 de dezembro de 2019 passam a vigorar com a seguinte redação:

01- CLEIDIMARA SANTOS COSTA ARAÚJO, titular em substituição a Abgail Costa Simões Almeida e Simone Batista dos Santos, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
05- ABGAIL COSTA SIMÕES ALMEIDA, titular em substituição a Marileide Aparecida da Costa Rocha e Alano Isac Silva Rocha, suplente, representantes da Administração Pública Municipal;

Art. 2o - Ficam mantidas as demais disposições do decreto no 8.722 de 31 de dezembro de 2019 e alterações no decreto no 9.267 de 11.01.2021.

Art. 3o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Salinas, 23 de março de 2021.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal de Educação - CME

Cleidimara Santos Costa

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