Altera itens do art. 1o do decreto no 8.722 de 31.12.2019 que Nomeou membros do
Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 90, incisos, II e XII da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a necessidade de substituir membros do Conselho Municipal de Educação – CME do biênio 2019/2021,
D E C R E T A:
Art. 1o - Os itens (01 e 05) do art. 1o do Decreto n° 8.722 de 31 de dezembro de 2019 passam a vigorar com a seguinte redação:
01- CLEIDIMARA SANTOS COSTA ARAÚJO, titular em substituição a Abgail Costa Simões Almeida e Simone Batista dos Santos, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
05- ABGAIL COSTA SIMÕES ALMEIDA, titular em substituição a Marileide Aparecida da Costa Rocha e Alano Isac Silva Rocha, suplente, representantes da Administração Pública Municipal;
Art. 2o - Ficam mantidas as demais disposições do decreto no 8.722 de 31 de dezembro de 2019 e alterações no decreto no 9.267 de 11.01.2021.
Art. 3o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Salinas, 23 de março de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal