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PORTARIA Nº 167/23, 05 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro solicitada pelo Ofício no 037/2023/SEGOV/DPA, de 02 de outubro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1o O art. 2o da Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2o ..................................................................................................................................

I. LÚCIO DOS SANTOS ROCHA, matrícula no 00093-4;
II. GABRIELA DE ALMEIDA LOIOLA, matrícula no 9552; e
III. WALQUIRIAN BRITO VITA, matrícula no 11601. ” (NR)

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas-MG, 05 de outubro de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11151, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), bem como nomeia os seus respectivos membros. 06/11/2024
PORTARIA Nº 228/24, 14 DE OUTUBRO DE 2024 Altera Portaria nº 183, de 06 de agosto de 2024, que designa servidor que menciona. 14/10/2024
DECRETO Nº 11059, 26 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.307, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER. 26/08/2024
DECRETO Nº 11054, 20 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto nº 9.430, de 25 de maio de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), para o quadriênio 2021/2025. 20/08/2024
PORTARIA Nº 145/24, 04 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria nº 037, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre a instituição da Comissão Geral de Trabalho para fins de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício de 2025, bem como nomeia seus membros. 04/07/2024
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