Altera o Decreto n
o. 8.812, de 04 de março de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1o O art. 1
o do Decreto n
o. 8.812, de 04 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1
o ............................................................................................................................
I. Representantes de entidades de usuários do SUS:
- Núbia Souto dos Santos, titular e Luciene Dias Barbosa Amorim, suplente; representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC;
- Hermínio Brito de Oliveira, titular e Paula Aparecida Vieira dos Reis, suplente, representantes da Associação Loucos por Direito;
- Maria Ferreira Leste de Oliveira, titular e Benedito Mangueira de Oliveira, suplente, representantes das Associações Urbanas – AMBSA;
- Sinvaldo Ferreira de Oliveira, titular e Ateir Pereira da Penha Souza, suplente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STRS;
- Gilberto da Costa Medeiros Júnior, titular e Valdemir Soares de Souza, suplente, representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDRS;
- Pastor Antônio Pereira Guimarães Júnior, titular e Nathan Nael Pereira Dias, suplente, representantes das Igrejas Evangélicas;
- Geraldina Fernandes Celestino, titular e Maria Doreni Miranda Rodrigues, suplente, representantes da Pastoral da Criança;
- Marilda Barbosa Santos, titular e Ivone Assis dos Santos Oliveira, suplente, representantes da Pastoral da Saúde.
II.
Representantes dos trabalhadores do serviço municipal de saúde de Salinas/MG:
- João Erik Sarmento de Almeida, titular e Francielle Antunis Costa, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Salinas/MG;
- Laiane Medeiros Ramos Lima, titular e Nanci Celestrino da Cruz Orneles, suplente, representantes do Hospital Municipal Dr. Osvaldo Prediliano Santana;
- Jânio Cesar Barbosa, titular e Thalita Guimarães Ruas, suplente, representantes do Hospital Municipal Dr. Osvaldo Prediliano Santana;
- Bethania Almeida Guimarães Freire, titular e Alessandra de Oliveira Silva, suplente, representantes do Centro de Apoio Psicossocial.
III. Representantes do Governo Municipal:
- Arley Costa Mendes, titular e Marconi dos Santos Miranda, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
- Monarley Willian Ferreira Sarmento, titular e Kelly Andreia Bretas, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde.
IV. Representantes dos Prestadores de Serviço do SUS:
- Gláucia Corrêa Miranda, titular e Adercília Rodrigues da Silva, suplente, representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISNES;
- Jeronimo Evangelista Ribeiro Neto, titular e Jania Mardere Alves Cardoso, suplente, representantes do Grupo Cardionorte”. (NR)
Art. 2o Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n
o. 8.812, de 04 de março de 2020.
Art. 3o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas, 08 de fevereiro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal