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Atualizado em: 21/05/2026 às 11h39
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DECRETO Nº 9298, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Alterações
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Em vigor
08/02/2021
Em vigor
Alterada
21/05/2026
Alterada
Altera o Decreto no. 8.812, de 04 de março de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências.
 
 
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas;
 
DECRETA:
 
Art. 1o O art. 1o do Decreto no. 8.812, de 04 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
 
“Art. 1o ............................................................................................................................
 
I. Representantes de entidades de usuários do SUS:
 
  1. Núbia Souto dos Santos, titular e Luciene Dias Barbosa Amorim, suplente; representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC;
 
  1. Hermínio Brito de Oliveira, titular e Paula Aparecida Vieira dos Reis, suplente, representantes da Associação Loucos por Direito;
 
  1. Maria Ferreira Leste de Oliveira, titular e Benedito Mangueira de Oliveira, suplente, representantes das Associações Urbanas – AMBSA;
 
  1. Sinvaldo Ferreira de Oliveira, titular e Ateir Pereira da Penha Souza, suplente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STRS;
 
  1. Gilberto da Costa Medeiros Júnior, titular e Valdemir Soares de Souza, suplente, representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDRS;
 
  1. Pastor Antônio Pereira Guimarães Júnior, titular e Nathan Nael Pereira Dias, suplente, representantes das Igrejas Evangélicas;
 
  1. Geraldina Fernandes Celestino, titular e Maria Doreni Miranda Rodrigues, suplente, representantes da Pastoral da Criança;
 
  1. Marilda Barbosa Santos, titular e Ivone Assis dos Santos Oliveira, suplente, representantes da Pastoral da Saúde.
 
II. Representantes dos trabalhadores do serviço municipal de saúde de Salinas/MG:
 
  1. João Erik Sarmento de Almeida, titular e Francielle Antunis Costa, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Salinas/MG;
 
  1. Laiane Medeiros Ramos Lima, titular e Nanci Celestrino da Cruz Orneles, suplente, representantes do Hospital Municipal Dr. Osvaldo Prediliano Santana;
 
  1. Jânio Cesar Barbosa, titular e Thalita Guimarães Ruas, suplente, representantes do Hospital Municipal Dr. Osvaldo Prediliano Santana;
 
  1. Bethania Almeida Guimarães Freire, titular e Alessandra de Oliveira Silva, suplente, representantes do Centro de Apoio Psicossocial.
 
III. Representantes do Governo Municipal:
 
  1. Arley Costa Mendes, titular e Marconi dos Santos Miranda, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
 
  1. Monarley Willian Ferreira Sarmento, titular e Kelly Andreia Bretas, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde.
 
IV. Representantes dos Prestadores de Serviço do SUS:
 
  1. Gláucia Corrêa Miranda, titular e Adercília Rodrigues da Silva, suplente, representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISNES;
 
  1. Jeronimo Evangelista Ribeiro Neto, titular e Jania Mardere Alves Cardoso, suplente, representantes do Grupo Cardionorte”. (NR)
 
Art. 2o Ficam mantidas as demais disposições do Decreto no. 8.812, de 04 de março de 2020.
 
Art. 3o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Salinas, 08 de fevereiro de 2021.
 
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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