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DECRETO Nº 9496, 16 DE JULHO DE 2021
Assunto(s): Associações e Conselho
Em vigor
Altera item do Art. 1º do decreto nº 8.691 de 17.12.2019 que regulamentou a Lei 2.396 de 07 de
fevereiro de 2014, que instituiu e nomeou membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do
Espaço Urbano e Rural (CM-DEUR) do Município de Salinas e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS-MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o item 3- do Art. 1º do decreto nº 8.691 de 17.12.2019 foi alterado pelo decreto nº 9.361 de 25.03.2021,
Considerando a necessidade de se promover nova substituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Espaço Urbano e Rural (CM-DEUR) do Município de Salinas,

DECRETA:

Art. 1º - O item 3 - do decreto nº 9.361 de 25.03.2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

3– Alvino Pereira Filho, titular e Wallace Ladeia Costa, suplente, indicados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Salinas, 16 de julho de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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