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DECRETO Nº 9639, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Substitui membro do Decreto no. 8.696, de 20
de dezembro de 2019, que nomeou o Conselho
Municipal de Turismo – COMTUR do Município
de Salinas, alterado pelo decreto 9.492 de
13.07.2021 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas, e,
Considerando que o Art. 1º do decreto nº 8.696 de 20.12.2019 foi alterado pelo decreto nº 9.492 de 13.07.2021,
Considerando a necessidade de substituir membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Salinas;

DECRETA:

Art. 1º – Substitui membro titular constante na letra (n) do art. 1º do Decreto nº. 9.492, de 13 de julho de 2021; passando a vigorar com a seguinte redação:

n) NADIR PEREIRA DE OLIVEIRA, titular e Nilce Pereira da Silva, suplente, representando a Sociedade Unida dos Artesãos de Salinas – SUAS;

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Salinas, 05 de novembro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025 Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências. 11/03/2025
PORTARIA Nº 41/25, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona 14/02/2025
DECRETO Nº 11272, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 10.838, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) e contém outras providências. 13/02/2025
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