Altera o Decreto nº 9.835, de 08 de abril de 2022, que “Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e contém outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 9.835, de 08 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º .....................................................................................................................”
WALDEIR PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
ROSÂNIA MARTINS FERREIRA E SILVA, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
DÉBHORA DOS SANTOS GUIMARÃES, Secretária Municipal de Obras Públicas;
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, representante da sociedade civil escolhido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento do Espaço Urbano e Rural - CM-DEUR;
JOÃO DE DEUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, representante da Câmara Municipal de Salinas.
Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto no 9.835, de 08 de abril de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas/MG, 23 de fevereiro de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
