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DECRETO Nº 10450, 10 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Cargos e Funções

Em vigor

Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Legislação pertinente em vigor e,

Considerando o óbito do ex servidor Roniglei Cardoso de Oliveira ocorrido em 03.04.2023;

DECRETA:

Art.1º- A vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado por Roniglei Cardoso de Oliveira, matrícula nº 5911-1, na Prefeitura Municipal de Salinas, nos termos do que determina o art. 73, VI da Lei nº 684, de 04 de julho de 1973;

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03.04.2023.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 10 de abril de 2023.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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