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Altera o Decreto nº 10.307, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 10.307, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º......................................................................................................................
WALDEIR PEREIRA DA SILVA, titular, e Harley Costa Cardoso, suplente, representando o Sindicato dos Produtores Rurais de Salinas;
DELI PEDRO DA COSTA, titular, e Daniela Alves de Souza, suplente, representando a ATCCS – Associação dos Trabalhadores Construção Civil;
ANTÔNIO VICENTE CELESTINO DA COSTA, titular, e Leônidas Ferreira dos Santos, suplente, representando o Sindicato dos Taxistas de Salinas;
DIEGO HENRIQUE BARBOSA, titular, e Gustavo Almeida Mendes, suplente, representando a Cooperativa dos Produtores Rurais - COOPERSA;
MAÍRA RANY RODRIGUES DA SILVA, titular, e Solange Pereira Santana, suplente, representando a Associação Comercial e Empresarial de Salinas – ACE/CDL;
JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS, titular, e Diogo Vilela da Silva, suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
ORLANDO PEREIRA DA SILVA, titular, e Laíza Danielle Maia, suplente, representando a Secretária de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas.
ORISLENE ERIKA BANDEIRA, titular, e Júlia Vilas Boas Ornelas, suplente, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE;
KEILA TEIXEIRA SILVA, titular, e Abell Pena Guimarães, suplente, representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
ALDEIR XAVIER DE OLIVEIRA, titular, e José Cleber Coutinho Santiago, suplente, representando a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça - APACS;
EGMAR RAMOS DE SOUZA, titular, e Marcos Rogério Gomes Soares, suplente, representando o Sindicato dos Servidores Públicos;
ATEIR PEREIRA DA PENHA SOUZA, titular, e Maria de Jesus Rocha Lima, suplente, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.” (AC)

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 10.307, de 16 de dezembro de 2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 26 de agosto de 2024.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG