Altera o decreto nº 7.891 de 06 de março de 2018 que nomeou membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS-MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de se promover a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM,
DECRETA:
Art. 1º - O art. 1º do decreto nº 7.891 de 06.03.2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º .......................................................................................................................................
Representantes Governamentais:
1– Adriana Gonçalves Pereira – Titular e Raissa Cunha de Almeida – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude,
2– Walquirian Brito Vita – Titular, em substituição a Geórgia Iali da Silva Brito e Elge Valéria Ferreira Morais – Suplente, em substituição a Gabriela de Almeida Loiola, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
3– Solange Rosa Lima – Titular, em substituição a Ana Paula Pereira de Melo e Emilha de Souza – Suplente, em substituição a Solange Rosa Lima, representantes da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária,
4– Jane Gleice Ramires Pereira – Titular e Simone Batista dos Santos – Suplente, em substituição a Reci Pereira Costa, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,
5 – Renata Ramires de Araújo – Titular, em substituição a Cristiane de Oliveira Silva e Sileide Gonçalves das Neves e Silva – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde,
6 – Rislei Alves de Magalhães – Titular, em substituição a Elizete Lelis Martins e Rafaela Ferreira Viana – Suplente, em substituição a Carla Adrianne da Silva Tavares representantes da Secretaria Municipal de Administração e Controle Interno,
7 –Dilcianne Oliveira Pinho – Titular, em substituição a Darli Fernandes Sousa e Clemência Cristina Camillozzi – Suplente, em substituição a Maria Helena da Silva Pereira representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Representantes da Sociedade Civil:
1– Juliana Santos Ribeiro – Titular e Maria Aparecida de Jesus – Suplente, representantes da Associação de Catadores de Salinas – ASCASAL,
2– Rosana de Jesus dos Santos – Titular, em substituição a Santina Aparecida Ferreira Mendes e Meirivan Batista de Oliveira – Suplente, representantes do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais- IFNMG,
3– Maria Cristina Martins Guimarães – Titular e Jesulinda Clara de Melo Corrêa – Suplente, representantes da Igreja Católica – Paróquia Santo Antônio,
4 – Láiza Minelle Jardim Torres Cardoso – Titular e Elisangela Ferreira de Oliveira Pena – Suplente, representantes da I Igreja Batista do Caminho,
5 – Maria da Soledade Coutinho – Titular e Maria Fernanda Rodrigues Corrêa – Suplente, representantes da AMUSA,
6 – Enilda Viana de Souza – Titular e Maria Célia Gonçalves Sales – Suplente, representantes do Cras – Casa das Famílias,
7 – Joana Batista Martins de Oliveira – Titular e Valdineia Teixeira – Suplente, representantes do CRAS - Famílias em Ação.
Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do Decreto alterado.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Salinas, 08 de julho de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 161/26, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera a Portaria nº 013, de 15 de janeiro de 2026, para substituir fiscal do Contrato nº 263/2025. | 02/10/2026 |
| DECRETO Nº 11824, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, que institui a Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2026, e nomeia seus membros. | 01/09/2026 |
| DECRETO Nº 11818, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Altera o Decreto nº 11.087, de 16 de setembro de 2024, que institui Comissão Coordenadora para adequar o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) dos Profissionais da Educação do Município de Salinas, em cumprimento ao art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação. | 26/08/2026 |
| DECRETO Nº 11810, 10 DE AGOSTO DE 2026 | Altera o Decreto nº 11.594, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2026. | 10/08/2026 |
| PORTARIA Nº 117/26, 06 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 041, de 09 de março de 2026, que institui Comissão Geral para o planejamento e elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027, e nomeia seus membros. | 06/08/2026 |