Altera o decreto nº 7.891 de 06 de março de 2018 que nomeou membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS-MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de se promover a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM,
DECRETA:
Art. 1º - O art. 1º do decreto nº 7.891 de 06.03.2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º .......................................................................................................................................
Representantes Governamentais:
1– Adriana Gonçalves Pereira – Titular e Raissa Cunha de Almeida – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude,
2– Walquirian Brito Vita – Titular, em substituição a Geórgia Iali da Silva Brito e Elge Valéria Ferreira Morais – Suplente, em substituição a Gabriela de Almeida Loiola, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
3– Solange Rosa Lima – Titular, em substituição a Ana Paula Pereira de Melo e Emilha de Souza – Suplente, em substituição a Solange Rosa Lima, representantes da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária,
4– Jane Gleice Ramires Pereira – Titular e Simone Batista dos Santos – Suplente, em substituição a Reci Pereira Costa, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,
5 – Renata Ramires de Araújo – Titular, em substituição a Cristiane de Oliveira Silva e Sileide Gonçalves das Neves e Silva – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde,
6 – Rislei Alves de Magalhães – Titular, em substituição a Elizete Lelis Martins e Rafaela Ferreira Viana – Suplente, em substituição a Carla Adrianne da Silva Tavares representantes da Secretaria Municipal de Administração e Controle Interno,
7 –Dilcianne Oliveira Pinho – Titular, em substituição a Darli Fernandes Sousa e Clemência Cristina Camillozzi – Suplente, em substituição a Maria Helena da Silva Pereira representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Representantes da Sociedade Civil:
1– Juliana Santos Ribeiro – Titular e Maria Aparecida de Jesus – Suplente, representantes da Associação de Catadores de Salinas – ASCASAL,
2– Rosana de Jesus dos Santos – Titular, em substituição a Santina Aparecida Ferreira Mendes e Meirivan Batista de Oliveira – Suplente, representantes do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais- IFNMG,
3– Maria Cristina Martins Guimarães – Titular e Jesulinda Clara de Melo Corrêa – Suplente, representantes da Igreja Católica – Paróquia Santo Antônio,
4 – Láiza Minelle Jardim Torres Cardoso – Titular e Elisangela Ferreira de Oliveira Pena – Suplente, representantes da I Igreja Batista do Caminho,
5 – Maria da Soledade Coutinho – Titular e Maria Fernanda Rodrigues Corrêa – Suplente, representantes da AMUSA,
6 – Enilda Viana de Souza – Titular e Maria Célia Gonçalves Sales – Suplente, representantes do Cras – Casa das Famílias,
7 – Joana Batista Martins de Oliveira – Titular e Valdineia Teixeira – Suplente, representantes do CRAS - Famílias em Ação.
Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do Decreto alterado.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Salinas, 08 de julho de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 10816, 01 DE JANEIRO DE 2024 | Altera o Decreto nº 7.062, de 14 de junho de 2016, que estabelece as normas de funcionamento do Mercado Municipal de Salinas. | 01/01/2024 |
PORTARIA Nº 167/23, 05 DE OUTUBRO DE 2023 | Altera Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. | 05/10/2023 |
DECRETO Nº 10618, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o Decreto no 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros. | 12/09/2023 |
PORTARIA Nº 157/23, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. | 12/09/2023 |