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DECRETO Nº 9052, 14 DE AGOSTO DE 2020
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o decreto nº 7.470 de 24 de maio de 2017 que nomeou membros do Conselho Municipal
de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2017/2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS-MG, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de se promover a substituição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, DECRETA: Art. 1º - O art. 1º do decreto nº 7.470 de 24.05.2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º .......................................................................................................................................

Art. 1º - Para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Lei 2.196 de 15 de maio de 2009, ficam nomeados a partir desta data:

1-MÉRCIA DEIBE MIRANDA SILVA, Titular e Flávia Adriana Neres Silva, Suplente, representantes do Poder Executivo,

2-ADRIANA FLORES DE OLIVEIRA, Titular e Maria Rosa Batista Costa de Assis, Suplente, REJEANE ALVES DE ALMEIDA, Titular e Edna Pereira de Almeida, Suplente, representantes das entidades de docentes, discentes e de trabalhadores na área de educação, indicados pelo respectivo órgão de classe,

3-JUSSARA MARTINS DE OLIVEIRA, Titular, em substituição a Lenir Teixeira Espíndola Costa e Maria de Fátima Rodrigues dos Santos, Suplente, em substituição a Sônia Pereira do Nascimento, CLARICE GLACE BRETAS, Titular e Dayane Carla Gomes Ferreira, Suplente, representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares,

4-VALDEIR MARTINS DE MELO, Titular e Leidiane dos Santos Ferreira, Suplente, UARLEY MOREIRA SILVA, Titular e Farley Ferreira Castro, Suplente, indicados pela sociedade civil.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Salinas, 14 de agosto de 2020.
 
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. 20/03/2025
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