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Considerando a necessidade de nomear Comissão Intersetorial para acompanhar as ações inerentes ao SELO UNICEF – município aprovado, edição 2021-2024;
Considerando que a defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes se configura como prioridade absoluta das políticas públicas;

Decreta:

Art.1º- Fica criada a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência para acompanhar as ações inerentes ao SELO UNICEF – município aprovado, edição 2021-2024, sendo os membros:

1 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas
Titular – Debora Oliveira Guimarães Castro
Suplente – Lahys Hehlena Costa

2 – Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Letícia Zagnoli Míglio
Suplente – Maria Cecília Oliveira Barros

3 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular – Simone Batista dos Santos
Suplente – Marcilene Menezes Lopes Barros

4 – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Titular – Wisner Germano de Oliveira
Suplente –Jakslei Fernandes Miranda

5 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA
Titular – Evane Graziella Mendes Oliveira
Suplente – Letícia Francisca Santos Fernandes

6 – Conselho Tutelar
Titular – Liene Mendes Moreira
Suplente – Fábio Junio Dias Barbosa

7 – Sociedade civil organizada
Titular – Haya Carolina de Souza Araújo e Sena
Suplente – Maria José Pereira

8 - Adolescentes
Titular – Rayane Gabrielly de Oliveira Cardoso
Suplente – Janice de Souza Silva

Art. 2º - Fica nomeada como Articuladora do Selo UNICEF 2021-2024, a Sra. Adelane da Conceição Gomes Ferreira.

Art. 3º- Ficam nomeados como mobilizadores da área de Assistência Social, Saúde e Educação: Debora Oliveira Guimarães Castro, Letícia Zagnoli Míglio e Simone Batista dos Santos respectivamente.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 04 de novembro de 2021.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal