Altera item do art. 1º do decreto nº 9.430 de 25.05.2021 que Nomeou membros do Conselho Municipal...

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Atualizado em: 06/04/2022 às 09h11

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DECRETO Nº 9785, 02 DE MARÇO DE 2022

Assunto(s): Alterações

Em vigor

Altera item do art. 1º do decreto nº 9.430 de 25.05.2021 que Nomeou membros do
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 90, incisos, II e XII da Lei Orgânica Municipal e, Considerando a necessidade de substituir membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE,

DECRETA:

Art. 1º - O item (02) do art. 1º do Decreto n° 9.430 de 25 de maio de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

2- ABGAIL COSTA SIMÕES ALMEIDA, Titular e Maria Elizabeth Gomes, Suplente, ALAIDE SOARES PINHO VIANA, Titular e Maria do Socorro Brito Soares, Suplente, representantes do segmento das Entidades Civis Organizadas,

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do decreto nº 9.430 de 25 de maio de 2021.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Salinas, 02 de março de 2022.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho de Alimentação Escolar - CAE

Clarice Grace Bretas

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