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Atualizado em: 26/10/2023 às 09h03
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DECRETO Nº 10666, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Dispensa Função Gratificada
Em vigor
Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021:

1 Adriana Gonçalves Pereira Morais DCA-FG-001

2 Gabriela de Almeida Loiola DCA-FG-001

3 Rita de Cássia Moreira Ferreira DCA-FG-001

4 Vânia Lúcia Alves de Souza Araújo DCA-FG-005

5 Walquirian Brito Vita DCA-FG-001

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 18 de outubro de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11797, 31 DE JULHO DE 2026 Dispensa Função Gratificada e contém outras providências 31/07/2026
DECRETO Nº 11754, 16 DE JUNHO DE 2026 Dispensa Função Gratificada e contém outras providências 16/06/2026
DECRETO Nº 11728, 18 DE MAIO DE 2026 Dispensa Função Gratificada e contém outras providências 18/05/2026
DECRETO Nº 11727, 16 DE MAIO DE 2026 Designa Função Gratificada e contêm outras providências 16/05/2026
DECRETO Nº 11726, 15 DE MAIO DE 2026 Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências 15/05/2026
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