Altera o art. 2º do Decreto 8.827 de 13 de março de 2020, que constitui comissão técnica para enfrentamento do
Coronavírus e revoga o Decreto 8.831 de 17 de março de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município de Salinas,
DECRETA:
Art. 1º - O art. 2º do Decreto 8.827 de 13 de março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - “--------------------------------------------------------------------------------------------------”
I. Claudio Barbosa Oliveira – Coordenador de Vigilância em Saúde
II. Geórgia Marielle Soares Chagas – Médica
III. Marlúcia de Fátima Maia – Secretaria Municipal de Saúde
IV. Nadilane Eliene Mendes – Coordenadora da Vigilância Sanitária
V. Thalita Guimarães Ruas – Enfermeira do Hospital Municipal
VI. Aline Grace Oliveira – Farmacêutica
VII. Leticia Zagnoli Miglio – Enfermeira do PSF
VIII. Rayane Teixeira de Oliveira – Pediatra
IX. Acilino Freire Matias – Plantonista/clínica médica
X. Alan Oliveira Nunes – Enfermeiro da urgência e emergência
XI. Anderson Gonçalves Correa – Médico/Melhor em Casa
XII. Maria Cecília Oliveira Barros – Enfermeira ESF
XIII. Ellen Roberta Costa Carvalho – Tenente do Corpo de Bombeiros
XIV. Ana Karla Gomes Franca – Enfermeira
Art.2º - Fica revogado o Decreto 8.831, de 17 de março de 2020.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas-MG, 24 de abril de 2020
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 9811, 24 DE MARÇO DE 2022 | Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados no Município de Salinas-MG. | 24/03/2022 |
DECRETO Nº 9797, 11 DE MARÇO DE 2022 | Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes completamente abertos no Município de Salinas-MG. | 11/03/2022 |
DECRETO Nº 9514, 30 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre medidas que visam limitar a quantidade absoluta de pessoas em eventos de qualquer natureza haja vista o enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências. | 30/07/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, 23 DE JULHO DE 2021 | Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária do Município de Salinas - PERT/COVID-19 e dá outras providencias. | 23/07/2021 |
DECRETO Nº 9497, 16 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre medidas que visam limitar a quantidade absoluta de pessoas em eventos de qualquer natureza haja vista o enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Salinas. | 16/07/2021 |