DECRETO N° 9.809 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Decreta “Luto Oficial“ no Município e contém outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso das suas atribuições e, Considerando o falecimento do Sr.
Osvan Otávio David Miranda, Prefeito no mandato de 2017/2020 e reeleito para o pleito 2021/2024 do município de Rubelita, ocorrido ontem, dia 21 de março de 2022;
Considerando os preciosos trabalhos dedicados à comunidade rubelitense no decorrer de sua vida como cidadão e prefeito;
Considerando a consternação geral da comunidade rubelitense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, de ilibado espírito público;
Considerando, finalmente, que é dever do Poder Público salinense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado “Luto Oficial” por 3 (três) dias, pelo falecimento do Prefeito do município de Rubelita o Sr.
Osvan Otávio David Miranda, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 22 de março de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal