Decreta “Ponto Facultativo” no dia 13 de outubro de 2023.
O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando ser tradição religiosa da “guarda” e comemoração do “dia de Nossa Senhora Aparecida”, Considerando que há de se preservar as tradições comunitárias.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de “Nossa Senhora Aparecida”.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal para tais serviços.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Salinas, 09 de outubro de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal