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Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salinas – CMMA, para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de se promover a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
Considerando as indicações procedidas no art. 3º da Lei Municipal nº 1.974 de 30 de abril de 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Leis nº 2.110/2007 e 2.269/2011 que alteram dispositivos da supracitada lei e;
Considerando, finalmente, que é do interesse da Administração Municipal facultar a participação comunitária nas iniciativas do governo,

DECRETA: Art. 1º - Para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com a Lei 1.974 de 30 de abril de 2004, e Leis nº 2.117/2007, Lei nº 2.269/2011 que alteram dispositivos da referida lei, ficam nomeados a partir dessa data os seguintes membros:

I - Representantes da Prefeitura Municipal de Salinas:
a) Titular: Max Emiliano Clemente de Oliveira
b) Suplente: Paulo César Teixeira de Oliveira
c) Titular: Zonete Alves Mendes
d) Suplente: Fabiany Freire Costa

II - Representantes da Câmara Municipal de Vereadores de Salinas:
a) Titular: Etelvina Ferreira dos Santos
b) Suplente: Davi Monteiro Andrade

III - Representantes das Igrejas Evangélicas:
a) Titular: Herasmo Ribeiro dos Santos
b) Suplente: Ronaldo Pacheco

IV - Representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Salinas:
a) Titular: Orlando Coelho de Oliveira
b) Suplente: Janeele Dias de Oliveira

V - Representantes da Igreja Católica Apostólica Romana:
a) Titular: Lucas Gomes dos Santos
b) Suplente: Onias Ferreira De Oliveira

VI - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
a) Titular: Ateir Pereira da Penha
b) Suplente: Sinvaldo Ferreira De Oliveira

VII - Representantes do CMDRS:
a) Titular: Harley Alex Soares
b) Suplente: Gilberto da Costa Medeiros Júnior

VIII - Representantes das Lojas Maçônicas e Centro Espírita:
a) Titular: Elton Santiago Queirós
b) Suplente: José Aroldo de Barros

IX - Representantes da Juventude Salinense:
a) Dimy Karter Oliveira Sales
b) Suplente: Lavinia Barbosa Oliveira

X - Representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Salinas:
a) Titular: Vilmar Martins De Sá.
b) Suplente: Tereziano Afonso Dos Santos.

XI - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
a) Titular: Dairton Neres dos Anjos
b) Suplente: Livia Tienne Dias Mendes

XII - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:
a) Titular: Heraldo Ramires Martins
b) Suplente: Leonardo Mendes Filho

Art. 2°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 17 de fevereiro de 2020.
 

JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal