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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas, e nos termos da Lei nº 2.212, de 14 de agosto de 2009,
DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER, os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes:
SANDRA ELISA GIL SANTOS – titular, e Maria de Jesus Rocha Lima - suplente, representando o Sindicato dos Produtores Rurais;
DELI PEDRO DA COSTA – titular, e Daniela Alves de Souza - suplente, representando a ATCCS – Associação dos Trabalhadores Construção Civil;
LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS – titular, e José Mendes de Souza Filho - suplente, representando o Sindicato dos Taxistas de Salinas;
HARLEY ALEX SOARES – titular, e Adenilson de Freitas - suplente, representando a Unidade Regional de Salinas -EMATER;
MARCONI MARQUES ALMEIDA – titular, e Rhaizza Alcantara Brito e Araújo - suplente, representando a Associação Comercial e Empresarial de Salinas – ACE/CDL;
JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS – titular, e Naide de Souza Franco - suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
CAMILA LADEIA CASTRO – titular, e Michele Ramos Almeida Santos - suplente, representando a Secretária de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas.
ELAINE FLORÊNCO DA CRUZ SANTIAGO – titular, e Scheila Cardoso Pereira Andrade - suplente, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE;
MARIA ELEANY DIAS – titular, e Karen Luiza Sousa Borges - suplente, representando a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente;
JOSÉ GERALDO PINHO – titular, e Elio Roberto Cardoso de Oliveira - suplente, representando a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça – APACS;
GERALDO GOMES DOS SANTOS FILHO – titular, e Clemente Pereira dos Santos - suplente, representando o Sindicato dos Servidores Públicos;
WALDEIR PEREIRA DA SILVA – titular, e Harley Fernando Oliveira Costa - suplente, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos Municipais nº 10.307, de 16 de dezembro de 2022, e nº 11.059, de 26 de agosto de 2024.

Salinas/MG, 19 de março de 2026.