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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais e, especialmente as que lhe são conferidas pela lei Municipal no 2.645, de 14 de junho de 2021;
Considerando que o Sistema Municipal de Cultura – SMC tem como objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas com a sociedade civil e com os demais entes da federação, promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais, no âmbito do Município.
Considerando que o referido conselho tem como principal atribuição atuar com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura, participar da elaboração, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura,

DECRETA:

Art.1º - Fica Instituído o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e nomeia os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes, que integrarão o referido Conselho:

I- Fundação de Cultura de Salinas:
Titulares: Gilcimar Martins Santos
Eleonora das Neves Sarmento
José Pereira Castro
Suplentes: Dilma Araújo de Oliveira Silva
Ane Tanusa Guimarães
Dirciley Ramos Selis

II- Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Cleidimara Santos Costa Araújo
Suplente: Alexsandra Rodrigues dos Santos

III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Titular: Renilde Alves dos Santos Ferreira
Suplente: José Milton Oliveira Reis

IV – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude:
Titular: Jakslei Fernandes Miranda
Suplente: Wisner Germano de Oliveira

V- Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Thiago José Francisco
Suplente: Gabriela Durães Cruz

VI – Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: Marcelo Alves Rodrigues
Suplente: Anderson Martins Sales

VII – Instituto Federal do Norte de Minas – Campus Salinas:
Titular: Fabiene Brito Mendes Teles
Suplente: Jamerson Sério Passos Rezende

VIII – Câmara Municipal de Salinas:
Titulares: Jadson André Barbosa Soares
Sebastião Martins dos Santos
Suplentes: Maridelcio Xavier de Oliveira
Maria Aparecida Alves de Almeida Brito

SOCIEDADE CIVIL:

I – Músicos atuantes e residentes no município de Salinas:
Titular: André Luiz Guimarãres – Banda “Isidora”
Suplente: Vanderlei Antônio de Oliveira – Banda “Sotaque Mineiro”

II – Quadrilheiros de Salinas
Titular: Gilson Gomes Pessoa – Quadrilha “Trem Bão Sô”
Suplente: Marislene Teixeira Costa – Quadrilha “Explode Coração”

III – Artesãos de Salinas:
Titular: Grazielle Miranda de Matos – Conselho Comunitário de Ferreirópolis
Suplente: Maria Ailza Ferreira de Aguilar – Associação dos Artesãos de Salinas

IV – Grupos Folclóricos:
Titular: Gabriel Antunes dos Santos – Boi de Janeiro da Pedreira
Suplente: Jésos Guimarães Silva – Agente Cultural

V – LGBTQIA+ - Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e mais:
Titular: Enisten Celestino da Silva
Suplente: Jacson Moreira Gomes

VI – Afrodescendentes:
Titular: Douglas Alves Santos
Suplente: Elza Aparecida Souza Barbosa – Quilombola “Região dos Bagres”

VII – Grupos de Capoeira:
Titular: Luciano Alves dos Santos – Grupo “ Anastácia Berimbau de Ouro”
Suplente: Leônidas Ferreira dos Santos – Grupo “Axé Brasil”

VIII – Escritores:
Titular: Milton Santiago
Suplente: Leonardo Sarmento Rodrigues

IV – Teatro:
Titular: Igor dos Santos Lima
Suplente: Antonela Gomes Sarmento

X – Associações Rurais:
Titular: Rafael Matos de Novais – Associação Comunitária Rural de “Pedra do Peixe”
Suplente: Manoel Francisco de Oliveira – Associação dos Moradores da “Barra do São José”

XI – Imprensa Local:
Titular: Marcos Antônio Cardoso dos Santos
Suplente: Thiago Pereira dos Santos

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 20 de setembro de 2021.