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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas, e com fundamento na Lei Municipal nº 2.228, de 03 de fevereiro de 2010;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) os seguintes membros:

I. Representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS):
a) TÂNIA TRUHLAR - titular, e Crislei Miranda Mendes – suplente, indicadas pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC);
b) PATRICK BARBOSA DE SÁ – titular, e Sérgio D’Angelo Lima – suplente, indicados pela Associação Loucos por Direito;
c) DELI PEDRO DA COSTA - titular, e Daniele Alves Souza Silva - suplente, indicados pelas Associações Urbanas;
d) MARIA DE JESUS ROCHA LIMA – titular, e Ateir Pereira da Penha Souza – suplente, indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
e) ELISÂNGELA PEREIRA BRITO – titular, e Valdeimir Soares Souza – suplente, indicados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS);
f) MARCELO PETRONE CASTRO – titular, e Nathany Christine Mendes Dutra – suplente, indicados pelas igrejas evangélicas;
g) ELIENTE PEREIRA DE CASTRO CRUZ – titular, e Maria Doreni Miranda – suplente, indicados pela Pastoral da Criança;
h) CLEIA MEIRE NASCIMENTO – titular, e Marilda Barbosa Santos – suplente, indicados pela Pastoral da Saúde.
II. Representantes dos trabalhadores do serviço municipal de saúde de Salinas/MG:
a) THALITA GUIMARÃES RUAS – titular, e Renata Batista Rocha Aguilar - suplente, indicados como servidores efetivos do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana;
b) WANDERLEIA LAURINDA DE OLIVEIRA – titular, e Daniel Feliciano de Oliveira - suplente, indicados como servidores efetivos do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana;
c) JORDELINA DOS SANTOS – titular, e Luciene Seles dos Santos - suplente, indicados como servidoras efetivas do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Saúde;
d) KAREN JULIANE BRETAS E OLIVEIRA – titular, e Elida Mara Pereira C. Veloso – suplente, indicadas como servidoras efetivas do Centro de Atenção Psicossocial de Salinas (CAPS).
III. Representantes do Governo Municipal de Salinas/MG:
a) WEXLEY MIRANDA MENDES - titular, e Letícia Zagnoli Miglio – suplente;
b) MAURO LÚCIO DIAS – titular, e Monarley Willian Ferreira Sarmento – suplente.
IV. Representantes dos prestadores de serviços vinculados ao SUS:
a) ADMÁRIO COSTA DAS VIRGENS JÚNIOR – titular, e Adele Martins de Souza – suplente;
b) LUCAS MOTA GURGEL – titular, e Elismaria Suelia de Oliveira – suplente.

Art. 2º O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS) constitui serviço público relevante, não remunerado.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 8.812, de 04 de março de 2020.

Salinas/MG, 22 de maio de 2025.