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DECRETO Nº 9594, 07 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor
Decreta “Ponto Facultativo” no dia 11 de outubro de 2021.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições e,
Considerando ser tradição religiosa da “guarda” e comemoração do ”dia de Nossa Senhora Aparecida”,
Considerando que há de se preservar as tradições comunitárias.

DECRETA:

Art. 1º - O Ponto será facultativo nas repartições municipais no dia 11 de outubro de 2021 anterior ao feriado de 12 de outubro do corrente.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 07 de outubro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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