Decreta “Ponto Facultativo” no dia 02 de Abril de 2026.

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Atualizado em: 30/03/2026 às 14h59

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DECRETO Nº 11678, 30 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

Decreta “Ponto Facultativo” no dia 02 de Abril de 2026.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a tradição religiosa da “guarda” e comemoração da “Semana Santa” na quinta-feira e sexta-feira,
Considerando que há de se preservar as tradições comunitárias,

DECRETA:

Art. 1o - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026, que antecede a “Sexta-feira da Paixão” no corrente ano.

Art. 2o - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal.

Art. 3o- As Unidades Básicas de Saúde Nova Esperança I e II e Santo Antônio I e II, manterão plantão no horário de 7:00 às 13:00 horas no dia 02 de abril do corrente.

Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Salinas, 30 de março de 2026.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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