Decreta “Ponto Facultativo” o dia 27 de outubro de 2025.

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Atualizado em: 20/10/2025 às 09h01

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DECRETO Nº 11522, 17 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

Decreta “Ponto Facultativo” o dia 27 de outubro de 2025.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o dia 28 de outubro é consagrado ao Funcionário Público;
Considerando a possibilidade desta medida proporcionar um período de descanso maior à laboriosa classe;

D E C R E T A:

Art. 1º - O ponto será facultativo excepcionalmente este ano, no dia 27 de outubro, segunda-feira, em comemoração ao dia do Funcionário Público.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal para tais serviços.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 17 de outubro de 2025.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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