Decreta “Ponto Facultativo” nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2026.

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Atualizado em: 12/02/2026 às 07h31

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DECRETO Nº 11638, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

Decreta “Ponto Facultativo” nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando ser tradição a comemoração do “Carnaval”,
Considerando a reduzida procura dos serviços públicos, como costume histórico,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, considerando ser tradição a comemoração do “Carnaval”, voltando a funcionar no dia 18 de fevereiro do corrente ano “Quarta-feira de Cinzas”, no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal.
Art. 3º- As Unidades Básicas de Saúde Floresta I e II, Vila Aparecida/ Centro I e II manterá plantão no horário de 7:00 às 13:00 horas no dia 16 de fevereiro do corrente.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 11 de fevereiro de 2026.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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