Decreta “Ponto Facultativo” no dia 12 de Junho de 2023.
O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando ser tradição religiosa e comemoração ao dia do Padroeiro da Cidade “Santo Antônio”, Considerando que há de se preservar as tradições comunitárias,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2023, que antecede o feriado do dia do Padroeiro da Cidade “Santo Antônio”, no corrente ano.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal.
Art. 3º- As Unidades Básicas de Saúde urbanas e rurais, funcionarão excepcionalmente no horário de 7:00 às 12:00 horas no dia 12 de junho do corrente.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Salinas, 05 de junho de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal