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Editais de Concurso

Editais de Concurso

Edital nº 002/2024 - Lei Paulo Gustavo

Atualizado em: 08/05/2024 às 16h36

Edital nº 002/2024 - Lei Paulo Gustavo

Detalhes

19

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Lei Paulo Gustavo

Nº do Processo

2/2024

Publicado em

18/01/2024 às 08h28

Realização em a partir de

24/01/2024

Início das Inscrições

24/01/2024

Fim das Inscrições

07/02/2024

INSCREVA-SE

EDITAL DE REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade. O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais do MUNICÍPIO DE SALINAS-MG.

Deste modo, a FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). De acordo com o Edital 05/2023 supramencionado, no item 11.1 “ Caso nesta categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outro edital” Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

Secretarias Vinculadas

Imagem da secretaria

Fundação de Cultura

GILCIMAR MARTINS SANTOS

Movimentações

Quarta, 08 maio 2024

16h36

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 6ª RETIFICACAO EDITAL 2.

Segunda, 22 abril 2024

16h22

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 05ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02-2024 - PAULO GUSTAVO REMANESCENTE.

Sexta, 19 abril 2024

11h50

Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 002-2024 - LEI PAULO GUSTAVO.

Sexta, 05 abril 2024

15h34

Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024.

Quarta, 27 março 2024

16h30

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002-2024.

Quinta, 14 março 2024

16h31

Arquivo cadastrado. ANEXO / NOTA INFORMATIVA AOS CLASSIFICADOS NOS EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO.

Quarta, 13 março 2024

15h40

Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL - SELEÇÃO EDITAL 002-2024 LEI PAULO GUSTAVO.

Segunda, 04 março 2024

16h34

Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO EDITAL 002-2024 LEI PAULO GUSTAVO.

Terça, 27 fevereiro 2024

14h46

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002-2024.

Quinta, 08 fevereiro 2024

07h20

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h37

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h35

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h31

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h29

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h28

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h28

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h26

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002-2024.

Quinta, 18 janeiro 2024

15h49

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002-2024.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h31

Arquivo cadastrado. ANEXO / VII- CRONOGRAMA DO EDITAL.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h31

Arquivo cadastrado. ANEXO / IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h31

Arquivo cadastrado. ANEXO / VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h31

Arquivo cadastrado. ANEXO / III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h31

Arquivo cadastrado. ANEXO / II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h31

Arquivo cadastrado. ANEXO / V - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h31

Arquivo cadastrado. ANEXO / I - CATEGORIAS DE APOIO.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h30

O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 24/01/2024 às 00:00.

Arquivos

Filtrar arquivos

08/05/2024 16h36

6ª Retificacao edital 2 PDF - 367,21 KB

6ª Retificacao edital 2

22/04/2024 16h22

05ª Retificação - Edital nº 02-2024 - Paulo Gustavo Remanescente PDF - 606,53 KB

05ª Retificação - Edital nº 02-2024 - Paulo Gustavo Remanescente

19/04/2024 11h50

Resultado Final

Resultado Final - Habilitação Edital 002-2024 - LEI PAULO GUSTAVO PDF - 260,96 KB

Resultado Final - Habilitação Edital 002-2024 - LEI PAULO GUSTAVO

05/04/2024 15h34

Resultado Preliminar

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 PDF - 264,29 KB

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024

27/03/2024 16h30

4ª Retificação do Edital 002-2024 PDF - 220,18 KB

4ª Retificação do Edital 002-2024

14/03/2024 16h31

NOTA INFORMATIVA AOS CLASSIFICADOS NOS EDITAIS Nº 001/2024 e 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO PDF - 123,81 KB

NOTA INFORMATIVA AOS CLASSIFICADOS NOS EDITAIS Nº 001/2024 e 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO

13/03/2024 15h40

Resultado Final

RESULTADO FINAL - SELEÇÃO EDITAL 002-2024 LEI PAULO GUSTAVO PDF - 261,32 KB

RESULTADO FINAL - SELEÇÃO EDITAL 002-2024 LEI PAULO GUSTAVO

04/03/2024 16h34

Resultado Preliminar

RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO EDITAL 002-2024 LEI PAULO GUSTAVO PDF - 91,88 KB

RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO EDITAL 002-2024 LEI PAULO GUSTAVO

27/02/2024 14h46

3ª Retificação do Edital 002-2024 PDF - 605,55 KB

3ª Retificação do Edital 002-2024

07/02/2024 17h26

2ª Retificação do Edital 002-2024 PDF - 612,04 KB

2ª Retificação do Edital 002-2024

18/01/2024 15h49

1ª Retificação do Edital 002-2024 PDF - 604,25 KB

1ª Retificação do Edital 002-2024

18/01/2024 08h31

I - CATEGORIAS DE APOIO PDF - 295,85 KB

I - CATEGORIAS DE APOIO

18/01/2024 08h31

II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO PDF - 313,45 KB

II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

18/01/2024 08h31

III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PDF - 324,30 KB

III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

18/01/2024 08h31

IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO PDF - 290,05 KB

IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

18/01/2024 08h31

V - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL PDF - 225,25 KB

V - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

18/01/2024 08h31

VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PDF - 282,30 KB

VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

18/01/2024 08h31

VII- CRONOGRAMA DO EDITAL PDF - 284,91 KB

VII- CRONOGRAMA DO EDITAL

18/01/2024 08h28

EDITAL PDF - 441,94 KB

Edital

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