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FEV
10
10 FEV 2021
GOVERNO
Prefeitura não decretará ponto facultativo nos dias do Carnaval
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Medida está de acordo com protocolo do Plano Minas Consciente e visa minimizar aglomerações e aquecer a economia neste período.

As orientações do Governo de Minas para as 853 prefeituras no período de 12 a 17 de fevereiro são:

  • Não autorizar, no âmbito de seu território, o fechamento de ruas, praças e congêneres para fins festivos;  
     
  • Não autorizar, no âmbito de seu território, o uso de espaços de serviços para fins de eventos de Carnaval, tais como academias, clubes, centros de compras, estacionamentos e congêneres;
     
  • Não decretar feriado ou ponto facultativo no período do Carnaval;
     
  • Cancelar eventuais celebrações cívicas municipais;
     
  • Implementar, durante o Carnaval, as medidas de segurança próprias para a onda vermelha, independentemente da fase de funcionamento das atividades socioeconômicas em que se encontrar a macro ou microrregião;
     
  • Suspender a realização de qualquer evento, público ou privado, de qualquer natureza, no período em questão, inclusive para aqueles de pequeno porte de que trata o protocolo para a onda vermelha;
     
  • Adotar medidas para:
    - Evitar aglomerações em locais turísticos e esportivos, tais como praças, balneários, estádios e congêneres;
    - Desestimular o uso de equipamentos de amplificação sonora ou instrumentos musicais que possam incentivar aglomerações.

    Fonte: agenciaminas.mg.gov.br


 

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